Família da vítima diz que luta há quatro anos por Justiça; será o segundo julgamento por esse tipo de crime
Advogado vai a júri popular por crime de aborto

O advogado Agrícola Paes de Barros Júnior irá a júri popular pelo crime de aborto cometido em junho de 2006, que resultou na morte de Idivalnete Maria da Silva Lemes, que, na época, tinha 30 anos.

A data do julgamento ainda não foi marcada. O advogado será o segundo a sentar no banco dos réus pelo crime de aborto, em Cuiabá, num período de 5 anos. O último foi realizado no ano passado e o réu condenado por lesão corporal, já que a mãe sobreviveu.

O aborto criminoso está previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal que podem gerar penas de até 10 anos de reclusão. Quando há consentimento da gestante, cai para 1 a 4 anos. Esta pode ser aumentada em dobro se a gestante morrer em virtude do ato, como ocorreu com Idivalnete.

Os pais e irmãos ficaram sabendo do caso somente 5 dias depois, quando ela passou mal e foi levada ao Pronto-Socorro Municipal. "Nós levamos ela no hospital e o acusado foi junto, no mesmo carro, e não nos falou nada. Só ficamos sabendo quando estávamos na sala de espera do PS e o médico veio com o feto em um vidro e nos disse que era aquilo que tinha deixado minha filha doente", relatou Euclides Lemes, pai de Idivalnete, que mesmo passados 4 anos, ainda não se recuperou da perda.

Emocionado, ele contou que estava pagando a faculdade de Direito para a filha e que faltava pouco para ela se formar. "Faltavam apenas 6 meses para ela terminar a faculdade. Ela era muito estudiosa e cheia de planos".

Enquanto lembrava dos sonhos da filha, que queria ser juíza, lágrimas escorriam dos olhos do aposentado. "Ela ia ser juíza. Ela estava quase lá".

Ao lado do marido, Marli Benedito Silva Lemes, 66, contou que nunca ficaram sabendo da gravidez da filha e, que 2 dias antes dela ser internada, ainda jantaram no apartamento da mesma, mas ela não revelou nada. "Depois da morte que a perícia isolou o apartamento e encontrou lençóis com sangue e pigmentos de sangue também no colchão".

No hospital, uma amiga de Idivalnete contou aos familiares o que tinha ocorrido.

Idivalnete era ex-mulher de Agrícola com quem tinha 2 filhos, na época com 6 e 10 anos. Segundo consta no processo, mesmo separados há alguns anos, os 2 continuavam a se encontrar e, em uma das relações, a vítima engravidou.

Desde então, ela passou a revelar para uma amiga as decisões que tomava. Em depoimento, a amiga D.R.A.S relatou que Idivalnete não queria que seus pais e irmãos soubessem que ela tinha engravidado do acusado, que já estava morando com outra mulher e que também estava grávida.

Segundo relato de D.R., antes de realizar o aborto, a amiga teria tomado um remédio que um casal levou para a mesma no apartamento, junto com o acusado. Após ingerir o medicamento, ela chegou sangrar, mas não abortou.

Dias depois, em novo contato via telefone, Idivalnete teria contado à amiga que foi ao culto e decidiu não mais praticar o aborto. Porém, um mês depois, voltou atrás e disse que a cabeleireira que as duas frequentavam indicou uma pessoa que realizava o "procedimento" clandestinamente.

No depoimento, D.R. não soube detalhar como foi o contato com esta pessoa, mas que dias depois ficou sabendo que a amiga tinha feito o aborto, no próprio apartamento. Idivalnete teria revelado que foi dopada e a única coisa que viu foi a mulher que fez o aborto pegar um instrumento que parecia uma "mãozinha".

Devido as condições que o procedimento foi realizado e a não retirada do feto, a vítima teve infecção generalizada. Ela ficou quatro dias em casa e quando foi internada já estava em estado grave. Foi para a UTI e, um dia depois, faleceu.