Antero apresenta propostas em entrevista ao programa Bom Dia Mato Grosso

O candidato ao Senado pela Coligação Senador Jonas Pinheiro, Antero Paes de Barros (PSDB) foi o entrevistado desta terça-feira (24) do programa Bom Dia Mato Grosso, exibido pela TV Centro América (afiliada da Rede Globo). Durante a entrevista, Antero disse que deseja retornar ao Senado para ser uma voz em defesa dos direitos da população brasileira em importantes discussões que deverão acontecer no Congresso Nacional.

Um dos motivos que o levaram a pleitear esta candidatura, segundo ele, foi a criação, por um decreto assinado pelo presidente Lula (PT), do Programa Nacional de Direitos Humanos que, na sua opinião, é uma ameaça velada à democracia, pois fere o direito à liberdade de imprensa e à propriedade privada.

Se retornar ao Senado, o candidato afirmou que vai apresentar novamente um projeto de lei que prevê o refinanciamento da dívida pública de Mato Grosso. O projeto é de sua autoria e foi apresentado no período em que atuou como senador (1999 a 2007), mas não chegou a ser votado.

O projeto exclui do cálculo para efeito de pagamento da dívida com a União, os recursos constitucionalmente vinculados e já gastos com Saúde e Educação, que somam 37% da receita corrente líquida do Estado. Atualmente, Mato Grosso repassa para a União, como pagamento de dívida, 15% de sua receita corrente líquida. Isso resultaria em uma economia de cerca de R$ 370 milhões por mês.

Antero propõe que o dinheiro economizado seja investido no fortalecimento da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), com a criação do curso de medicina na universidade e a construção de novos campi em Cuiabá e Várzea Grande.

Combate à corrupção - Reforçando seu compromisso com a ética e o combate à corrupção, Antero falou sobre punições em casos de corrupção. Para combater esses crimes e facilitar a investigação, Antero apresentou no Senado um projeto que determina que homens públicos não devem ter direito a sigilo bancário perante os órgãos fiscalizadores. “Não quer dizer que devemos expor o sigilo de todos em praça pública, mas que o Estado fiscal e o Ministério Púbico não precisem enfrentar burocracia para ter acesso a esse sigilo”, explicou Antero.

Questionado pela jornalista Luzimar Collares sobre sua avaliação quanto à atuação do Ministério Público no combate a fraudes e atos ilícitos na administração pública, Antero defendeu que o MP tenha autonomia e, assim como a polícia, também possa fazer investigações. “Tem determinadas situações cujas investigações precisam ser feitas com participação ativa do Ministério Público, como em casos de a polícia do Estado ter que investigar o próprio Estado, por exemplo”, salientou.

Na área de segurança, Antero apresentou sua proposta de reduzir a maioridade penal para os 16 anos de idade, mas, ao mesmo tempo criar penitenciárias produtivas, onde o detento seria obrigado a trabalhar para bancar sua permanência na prisão e gerar renda à sua família.

Antero também defendeu a criação da Secretaria Nacional dos Aposentados, a retomada do programa BID Pantanal e afirmou que lutará pela revogação do decreto do Governo Federal que impede a ampliação do plantio de cana de açúcar na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Paraguai, o que prejudica o desenvolvimento de Mato Grosso.