Futuro governador terá sérios problemas com equilíbrio fiscal

O futuro governador de MT, seja ele quem for, deverá enfrentar problemas com equilíbrio fiscal caso a administração estadual não controle seus gastos e se não houver um significativo incremento de receitas no exercício financeiro de 2010. Isso porque em 2009 o balanço da administração pública aponta um déficit fiscal de R$ 491.755.569,98 milhões.

Não bastasse isso, o déficit previdenciário no exercício de 2009 foi de R$ 169.884.077,00, e ainda mais R$ 58,5 milhões relativos a 2008 . Ou seja: na ponta do lápis e numa simples conta aritmética o Estado teve um déficit previdênciário de R$ 228.410.193,00 milhões.

O equilíbrio fiscal foi obtido na gestão Dante de Oliveira quando, por força de acordos com a União, o governador do Estado reperfilou e reestruturou suas dívidas, cortou gastos supérfluos e impôs programa de austeridade sem precedentes na administração pública.

Quando Blairo Maggi (PR) assumiu o governo em 2003, o Estado apontava superávit fiscal de R$  61,5 milhões e previdenciário de R$ 19,6 milhões.

Entender, explicar e superar o déficit será um grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governador. Detalhe: o déficit poderá ser minimizado se houver aumento da receita, mas pode aumentar se não houver arrecadação acima do previsto pelas secretarias estaduais de Fazenda e de Planejamento.

A primeira denúncia feita sobre o déficit partiu do candidato do PSDB ao Palácio Paiaguás, Wilson Santos, durante o primeiro debate promovido pela TV Cidade Verde, afiliada a Band, Canal 12, no último dia 12.

Na mesma ocasião, a equipe do Olhar Direto procurou o ex-secretário de Fazenda da gestão Blairo Maggi (PR) Eder Mores, hoje secretário-chefe da Casa Civil, para que explicasse o rombo orçamentário e ele negou a existência de qualquer deficiência orçamentária, muito embora os documentos obtidos pela reportagem confirmem que o Estado fechou o exercício financeiro de 2009 no “vermelho”.

A reportagem do Olhar Direto procurou o atual secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, também no dia 13, e ele disse que só falaria sobre o assunto no outro dia. Contudo, nem Éder nem Edmilson confirmaram as entrevistas para explicar o "rombo fiscal" e sustentaram que o candidato tucano estaria "faltando com a verdade.