Greve na justiça de MT adia solução do Frialto

O Grupo Frialto protocolou no dia 29 na 2ª Vara da Comarca de Sinop (MT) seu Plano de Recuperação Judicial – PRJ e se o prazo fosse cumprido, os credores teriam 30 dias para analisar e fazer objeções às propostas apresentadas, que deveriam ser entregues por escrito e protocoladas na Comarca de Sinop, até o próximo dia 30 de agosto. Depois disso, o juiz teria mais 150 dias para marcar a Assembleia Geral de Credores, que deveria acontecer até o final de 2010.

“Todo esse tramite processual está sem nenhum efeito jurídico, pois a Justiça Estadual de Mato Grosso está parada há mais de três meses, sem previsão de volta”, analisa o assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat, Armando Biancardini Candia. Para ele, mesmo que os servidores do judiciário retornem hoje (27), fica difícil fazer uma previsão de convocação de Assembleia Geral dos Credores para este ano. “Assim que a justiça voltar a funcionar o tramite começa do zero e todos os prazos começam a ser contados a partir daquele momento. São necessários no mínimo 180 dias para o juiz analisar e definir datas processuais. Tudo indica que só em 2011 será possível resolver a questão do Processo de Recuperação Judicial do Frialto”.

A paralisação das atividades do Frialto ocorreu no dia 21 de maio e a empresa protocolou o pedido de recuperação judicial na Comarca de Sinop (MT), no dia 24 de maio. O grupo possui 8 unidades de abates em 5 Estados ( MT, MS, RO, SP, GO). Em Mato Grosso são 3 plantas, localizadas em Nova Canaã do Norte,  Matupá e Sinop , e uma planta em construção em Tabaporã.

A dívida do Frialto composto pelas sociedades Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S.A., Agropecuária Ponto Alto LTDA. e Urupuá Indústria e Comércio de Alimentos LTDA é de R$ 564 milhões, sendo R$ 453 milhões com instituições financeiras, R$ 97 milhões com os pecuaristas, R$ 6 milhões trabalhista e R$ 8 milhões de frete.  

A proposta do Frialto para os pecuaristas:

O Frialto apresenta dois cenários para o pagamento dos fornecedores estratégicos, onde estão os pecuaristas.

Na primeira hipótese a empresa retoma suas atividades sem novos financiamentos. Neste cenário a proposta é de que após a homologação do Plano na Assembleia Geral dos Credores cada Credor Estratégico cujo crédito não seja superior a R$ 25.000,00 será pago integralmente 5 dias depois;  aos demais credores,  10% do saldo devedor a cada credor 35 dias depois; 50% do saldo devedor seriam pagos em 11 parcelas mensais; e o saldo restante (40%) pago em 12 parcelas mensais, somando 2 anos para quitar o débito.

Na segunda hipótese, o frigorifico prevê a continuidade das operações com financiamentos no valor de R$ 50.000.000,00. Nesse caso, após a homologação do Plano na AGC, cada Credor Estratégico cujo crédito não seja superior a R$ 25.000,00 será pago integralmente5 dias depois; aos demais credores pagamento de 10% do saldo devedor 35 dias após o pagamento previsto aos que receberam integralmente; 10 dias após o desembolso do valor do financiamento, pagamento de 50% do saldo devedor; e o saldo restante pago em 11 parcelas mensais.