Deputado cobra resposta de Silval sobre greve na educação

O deputado estadual Alexandre César (PT), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, é contrário a judicialização da greve dos professores e destacou que a situação é preocupante, cobrando uma resposta do governador Silval Barbosa (PMDB) que há uma semana ficou de analisar a proposta apresentada pelo grupo de trabalho criado pelo próprio Poder Executivo para negociar com os trabalhadores da Educação, porém, não se reuniu mais com os parlamentares.

O petista criticou duramente a postura do governo de ter acionado a Justiça sem comunicar aos deputados membros da Comissão que há duas semanas iniciaram uma intermediação entre Estado e Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT).

"A situação é realmente muito preocupante e tenho ocupado esta tribuna durante toda a semana para cobrar o governador para marcar uma reunião para nos dar uma resposta. Fizemos um debate de mais de três horas, o governador sinalizou de que apreciaria um estudo que ampliasse o teto de gasto com pessoal, o estudo foi feito e entregue na quinta. Há uma semana estamos aguardando a resposta. O Sintep não foi chamado, a Comissão de Educação não foi chamada, o secretário de Educação, segundo consta, não foi chamado. Decisão judicial não é resposta à negociação ainda mais quando uma comissão desta casa e outros deputados se envolveram no processo de negociação", discursou durante a sessão desta quinta-feira (12).

Alexandre César lembrou que a Comissão de Educação recebeu a direção do Sintep e no dia 2 de setembro quando Silval prometeu avançar nas negociações. Porém, de acordo com o deputado, no mesmo dia pela manhã a Comissão Econômica do governo já havia deliberado pela judicialização, fato que foi omitido dos deputados na audiência.

"Nós, membros da Comissão, nos envolvemos e temos co-responsabilidade neste processo, por isso, esperamos, o mais rapidamente possível, um posicionamento do governo do Estado. A judicialização é um elemento do qual não concordamos. Não é nessa esfera que se resolve este tipo de problema. Vamos cobrar novamente uma resposta e esperamos que atenda os anseios dos profissionais, e seja positiva, a exemplo da decisão da presidenta Dilma Roussef na destinação de novos recursos para a Educação", afirmou o deputado durante audiência para debater as diretrizes da Conferência Nacional de Educação (Conae).

Além disso, o deputado ressaltou que o governador recebeu a proposta elaborada pelo grupo de trabalho criado pelo próprio Poder Executivo composto também por representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) na quinta-feira e ficou de se manifestar sobre o assunto na segunda-feira (9). De acordo com Alexandre César, até hoje não houve resposta por parte de Silval nem para Comissão de Educação, nem para o Sintep e nem mesmo para o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes.

Mesmo sem uma manifestação por parte do governador a respeito da proposta apresentada, o governo ingressou na Justiça e na sexta-feira (6) durante a audiência pública para debater a educação, solicitada pelo Sintep, o presidente do Sindicato, Henrique Lopes do Nascimento, foi notificado para apresentar uma justificativa para a realização da greve. O desembargador Marcos Machado, após analisar as argumentações, determinou a ilegalidade da paralisação, determinando o retorno dos professores às salas das aulas no prazo de 72 horas.

Em confronto com o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Romoaldo Junior (PMDB), que tentou defender o governo do Estado, alegando que Silval buscou à Justiça para garantir que os mais de 500 mil alunos que estão há 30 dias sem aula retornem à sala de aula, Alexandre César desabafou: "Decisão judicial não é resposta à negociação ainda mais quando uma comissão desta casa e outros deputados se envolveram no processo de negociação. Desculpe-me deputado Romoaldo Junior, mas é necessário que o governador em respeito à Assembleia, em respeito aos trabalhadores da Educação, e a sua própria equipe que recebeu a tarefa e cumpriu, que haja uma resposta. Realmente temos 500 mil alunos sem aulas e isto é triste. Queremos que isso seja revertido mais rápido possível, mas se a resposta é uma decisão judicial realmente a nossa relação está bastante complicada e o trato com esta Casa, com o movimento social organizado, com os trabalhadores do ensino público realmente toma proporções que com toda certeza não terminará bem".