Risco Dengue leva em conta cinco indicadores, com enfoque intersetorial. Pela nova metodologia, Mato Grosso apresenta risco alto. Intensificação das ações de prevenção deve ser imediata
Ministério da Saúde lança ferramenta para avaliar risco de epidemias de dengue
O Ministério da Saúde elaborou uma nova ferramenta para avaliar o risco de epidemias de dengue nos estados e municípios brasileiros e orientar ações imediatas para evitar que elas se tornem realidade. Batizada de “Risco Dengue”, ela utiliza cinco critérios básicos: três do setor Saúde – incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e tipos de vírus da dengue em circulação; um ambiental – cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo; e um demográfico – densidade populacional. A nova metodologia reforça o caráter intersetorial do controle da dengue e permite aos gestores locais de Saúde intensificar as diversas ações de prevenção nas áreas de maior risco.
O Risco Dengue parte de dados já disponíveis nos municípios e estados e define ações a serem realizadas por todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os 26 estados e o Distrito Federal, o risco de epidemia aumenta em municípios de maior porte e regiões metropolitanas que não tenham enfrentado epidemia recentemente nem tenham alta circulação do sorotipo viral predominante no país. Ausência ou deficiência dos serviços de coleta de lixo e abastecimento de água, além do índice de infestação pelo mosquito transmissor, também são indicadores importantes de risco para dengue.
Com base no cruzamento destes dados, o Ministério da Saúde alerta que, para o verão de 2010/2011, dez estados brasileiros têm risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue, nove estados, incluindo Mato Grosso, têm risco alto e cinco estados mais o Distrito Federal têm risco moderado (veja mapa). O Ministério ressalta que este mapa não considera uma eventual dispersão do vírus DEN-4 no país. O sorotipo foi identificado em Roraima no mês de agosto, após 28 anos sem circulação no Brasil. O Ministério alertou todas as unidades da Federação para intensificar o monitoramento viral e, até o momento, não há evidência deste vírus fora do estado de Roraima.
Além do Risco Dengue, os Estados e municípios devem manter a realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), como vem sendo feito no mês de novembro desde 2003. Neste ano, no entanto, a recomendação é que o LIRAa seja ampliado de 169 para 354 municípios do país (veja tabela). Após a realização do LIRAa, os Estados e Municípios devem incorporar os seus resultados para nova análise das áreas de risco de transmissão. No caso do Mato Grosso, o LIRAa de 2010 deverá ser realizado em 6 cidades; em 2009 o levantamento foi realizado em 4 municípios.
Hoje e amanhã (1º e 2 de setembro), representantes de todas as Secretarias Estaduais de Saúde estarão reunidoscom técnicos do Ministério da Saúde, em Brasília, para treinamento sobre a ferramenta do Risco Dengue – a ser aplicada nos estados e municípios. Toda a metodologia segue as recomendações do Comitê Técnico Assessor Nacional do Programa Nacional de Controle da Dengue e da Sociedade Brasileira de Infectologia.
PONTOS QUENTES - Nos municípios, a aplicação do Risco Dengue leva em conta não apenas a situação da doença no momento, mas também um estudo dos anos anteriores, considerando a circulação viral, a incidência de casos e os bairros e quarteirões que, historicamente, concentram os índices mais altos de infestação. Assim, a ferramenta permite identificar os chamados “pontos quentes”, locais onde as ações de prevenção e controle devem ser intensificadas antes do início das chuvas. “Como, no Brasil, 70% dos casos de dengue concentram-se entre janeiro e maio, estamos alertando todo o SUS com quatro meses de antecedência, para que as ações comecem imediatamente”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O Risco Dengue foi desenvolvido como experiência piloto no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Boa Vista. Em cada um desses municípios, foram identificados distritos, bairros ou quarteirões com maior risco. A recomendação do Ministério é que o Risco Dengue seja aplicado em todas as unidades da federação e nos municípios de maior porte, para nortear o planejamento de ações de prevenção.
AÇÕES IMEDIATAS – A partir do cenário de risco obtido em cada município, os gestores devem priorizar os “pontos quentes”, porém, sem deixar as demais áreas descobertas. Entre as ações imediatas a serem realizadas, estão: visitas domiciliares, mutirões de limpeza urbana, reforço da coleta de lixo, eliminação e tratamento de criadouros nas residências, aplicação de larvicidas e inseticidas e busca ativa de casos e óbitos suspeitos de dengue.
Outro objetivo fundamental das ações de controle é a redução da ocorrência de casos graves e mortes por dengue. Para isto, é fundamental que os estados e municípios organizem os serviços de saúde locais, tendo como porta de entrada a unidade de atenção primária de saúde, e apliquem a classificação de risco para atendimento de pacientes de dengue em todos os níveis de atenção, conforme previsto nas Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, lançadas em julho de 2009. Além disso, a mobilização da comunidade e a divulgação de campanhas de informação devem ser reforçadas, sobretudo nos “pontos quentes”.
As Secretarias Estaduais de Saúde ficam responsáveis por gerenciar os estoques de larvicidas e inseticidas, com distribuição prioritária aos municípios mais vulneráveis e monitoramento da resistência dos mosquitos. O acompanhamento e supervisão das atividades de campo, atualização periódica de dados, monitoramento da circulação viral e apoio na investigação de casos e óbitos também são atribuições dos estados.
GOVERNO FEDERAL – Como preparação para o verão 2010/2011, o Ministério da Saúde já comprou 100 nebulizadores portáteis, 20 veículos para reforçar a reserva estratégica nacional e 20 equipamentos de aplicação de inseticida (fumacê). Também foram adquiridos 263 mil litros de inseticidas e 3,5 mil toneladas de larvicidas para combate ao mosquito transmissor.
Para reforçar o monitoramento da circulação viral, as unidades sentinelas de coleta de amostras de sangue foram ampliadas de 48 para 66 em todo o país. Além disso, foram adquiridos 800 mil litros de soro fisiológico, 3 milhões de comprimidos de paracetamol e 1 milhão de envelopes de sais de reidratação oral.
Na área de assistência, até dezembro, o Ministério lançará um manual de diagnóstico e tratamento de dengue para auxiliar pediatras no diagnóstico e tratamento de crianças com suspeita de dengue e atualizará o manual de manejo clínico em adultos, com destaque para a necessidade de detectar precocemente sinais de alerta para agravamento da doença. Além disso, o Ministério fará parceria com operadoras de planos de saúde em todo o país, para que a classificação de risco de dengue seja aplicada também nos hospitais da rede privada.
O Ministério da Saúde também tem assessorado os estados e capitais na elaboração de planos de contingência para enfrentamento de epidemias de dengue. Desde janeiro, nove estados receberam visitas técnicas e outros oito estão na agenda até o final de outubro. De fevereiro a agosto, foram realizados 10 tipos de cursos, treinamentos e capacitações de profissionais de saúde e agentes comunitáriospara todos os estados. Entre os temas, estão: segurança química; utilização de larvicidas; treinamento em análise de dados; investigação de óbito; planos de contingência; gestão integrada, prevenção e controle da dengue.
Outra medida tomada foi a publicação, em maio, da Portaria 1.007/2010, que incorpora agentes de endemias nas Equipes de Saúde da Família (ESF). Os municípios que aderirem à Portaria receberão incentivo financeiro, num total de R$ 25 milhões para todo o país.
Os recursos financeiros para ações de prevenção de dengue e outras doenças foram mantidos para o ano de 2011. O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde será de R$ 1,02 bilhão, repassados aos estados e municípios trimestralmente. Em relação à Comunicação, neste momento prosseguem as campanhas locais, com base no regime de chuvas das cinco regiões do país. Em outubro, está previsto o lançamento da campanha anual de combate à dengue.
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