Ibama autua em R$ 5 mi por queimadas

As queimadas flagradas até o momento este ano já geraram mais de R$ 5,5 milhões em multas a proprietários rurais de Mato Grosso. O montante milionário é resultado de apenas 55 autos de infração em operações de fiscalização do Ibama que percorreram 6 mil hectares de área queimada. O Ibama também informa que nenhuma operação gerou prisão até o momento num ano já marcado como um dos piores em focos de incêndio no Estado, gerando controvérsia sobre a eficiência de tantas multas para coibir danos ambientais.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 97.477 focos de incêndio já foram detectados no Estado desde o primeiro dia do ano até ontem. Só em São Félix do Araguaia (a 1.200 Km de Cuiabá) foram 3.597 focos. A maior parte é detectada em áreas de produção rural. Mato Grosso é líder em número de queimadas no Brasil, situação agravada por um dos níveis de umidade relativa do ar mais baixos já registrados na região e que contrasta com o cenário do ano passado, quando as chuvas foram mais intensas e distribuídas.

Comparando com o ano passado, o atual panorama é grave, concorda o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister Martins. Entretanto, ele não considera os autos de infração ineficientes. Além disso, considera falaciosa a versão de que, entre os produtores, impera a sensação de impunidade porque o Ibama nunca consegue mesmo receber as multas como deveria.

“Não se trata de um balcão. Os autuados têm direito ao contraditório e os processos são demorados”, explicou, mencionando que a multa só é efetivamente paga quando se encerram as possibilidades de recurso.

Sobre as prisões, Martins explicou que são raras as ocasiões em que os fiscais encontram flagrantes de queimadas sendo feitas. A detenção dos infratores só cabe quando eles representam sérios riscos aos próprios fiscais ou, comprovadamente, ao meio ambiente.

Só em Mato Grosso, este ano os brigadistas do Ibama atuaram contra 251 focos de incêndio em 14 municípios do Estado, por meio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Já as fiscalizações são feitas por 80 agentes.

Para controlar a situação, o Ibama está investindo também nas brigadas municipais, que são nove no Estado, e foram escolhidas de acordo com critérios que incluem o número de focos de calor detectados por satélites em anos anteriores. Só este ano o órgão contratou 210 brigadistas para reforçar o trabalho. Eles contam com 20 viaturas e helicópteros de transporte e combate aéreo ao fogo, utilizados especialmente em locais de difícil acesso, como regiões de morrarias.