Justiça Eleitoral rejeita representação de Serra contra PSTU

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou ontem (1º) representação da coligação "O Brasil Pode Mais", do presidenciável José Serra (PSDB), contra o PSTU.

A coligação do tucano alegou que a propaganda eleitoral dos socialistas exibida dia 24 de agosto distorceu fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pediu direito de resposta.

O PSTU colocou no ar trecho em que FHC refere-se aos aposentados como vagabundos.

Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros rejeitou o pedido ao entender que o programa do PSTU não tirou de contexto as palavras do ex-presidente, ditas em meio à realização da reforma da Previdência.

"Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou os recursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão pouco se valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo que o ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dos fatos", afirmou o ministro Joelson Dias, relator da representação.

Nesse mesmo sentido votaram a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro.

Votaram pelo direito de resposta aos tucanos os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Segundo Marco Aurélio, a conotação que se deu à fala do ex-presidente no programa foi de que ele "teria chamado os aposentados, de forma linear, de vagabundos, o que, evidentemente, não ocorreu". O ministro afirmou que o objetivo "único" de "ressuscitar essa matéria" na propaganda eleitoral foi "denegrir a imagem daquele que é o candidato do partido a que integrado o presidente Fernando Henrique Cardoso".

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o ministro Marco Aurélio.

Para o candidato do PSTU à Presidência, Zé Maria, "não houve, em hipótese alguma, ofensa moral." Ele afirmou que está fazendo um debate "estritamente político" e denunciando a "falsa polarização entre PSDB e PT".

O PSTU ainda responde ao pedido de direito de resposta ingressado pela candidata do PV Marina Silva.