Candidato ao Senado em programa de televisão negou, mas assinatura mostra o contrário
Abicalil assina recurso de apoio ao aborto

Ser a favor ou contra temas que envolvem a vida, como a liberação do aborto, tem colocado muitos candidatos em verdadeira "saia justa" quando questionados a respeito. Em época de campanha eleitoral, eles costumam expor uma posição mais socialmente aceita e depois da eleição, no exercício do mandato, mudam de conduta.

O deputado federal Carlos Abicalil, que disputa uma das vagas ao Senado, é um deles. O petista "caiu em contradição" durante entrevista ao programa Resumo do Dia, ancorado por Roberto França, e levado ao ar pelo canal 5/SBT. Documentos da produção do programa que o jornal A Gazeta teve acesso mostram o aval de Abicalil pelo não-arquivamento do projeto 1.135/1991, que trata da liberação do aborto. Ele assinou o recurso proposto pelo colega do PT, José Genoíno, em 13 de agosto de 2008. Em 8 de setembro do mesmo ano, pediu a retirada do nome, o que foi negado por outro petista Arlindo Guinaglia. (ver fac-símile dos documentos nesta página)

No programa Resumo do Dia, o petista confirmou que assinou o recurso e "desafiou alguém a mostrar uma imagem dele propagando a legalização do aborto". O candidato foi procurado pela reportagem de A Gazeta para esclarecer sua postura, mas não retornou as ligações telefônicas. A assessoria de imprensa do candidato ao Senado afirma que Abicalil é contra o aborto, mas não soube explicar o motivo que o levou a assinar favoravelmente ao destrancamento do projeto que libera a interrupção da gravidez.

Hoje, respaldada pela assinatura de Abicalil, a proposta está pronta para votação em plenário. O projeto de descriminalização do aborto é de autoria de 2 petistas: Eduardo Jorge (PT/SP) e Sandra Starling (PT/MG). Ele prevê a revogação dos artigos 124 a 128 do Código Penal, que criminalizam as pessoas que realizam o aborto. Na lei atual, a prática só é permitida em 2 situações: se a gravidez colocar em risco a saúde da gestante ou se a gravidez for decorrente de um estupro.

A posição dos principais candidatos ao Senado é clara pela rejeição do projeto, que libera o aborto. Pedro Taques (PDT) opina que não é possível "permitir que seja descriminalizado o direito à vida." Sobre a posição distinta de políticos em época de campanha e depois quando em mandato, o pedetista considera a possibilidade de fazer um recall de parlamentares brasileiros, como ocorre em alguns países. Durante o mandato o eleitor tem o poder de retirar o candidato que não lhe representar como o esperado.

Antero Paes de Barros (PSDB) garante que a sua convicção pessoal e religiosa contrária ao aborto será a mesma de quando estiver no Senado. "Sou à favor da vida, contra a autorização do aborto e, se for eleito, vou defender a formação de uma bancada pela vida."

O médico e senador, Jorge Yanai (DEM), explica que considera os casos passíveis de aborto, como nas situações de estupro e quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe, como a gestação de anencéfalo, já previstos em lei. "Temos que pensar no foco da prevenção da gravidez indesejada, mas se houver doenças graves, como insuficiência cardíaca, hipertensão, diabetes avançada ou câncer, temos que considerar o aborto."

Em geral, as religiões se posicionam contra a descriminalização do aborto. Representando a Igreja Católica, o padre de Cuiabá Paulo Ricardo, afirma ser um opositor a qualquer tipo de aborto. "É uma vida humana e o homem não tem o poder de tirá-la. Em todos os casos consideramos um assassinato. É um crime e portanto, deve ser tratado assim."

O vice-presidente da Assembleia de Deus de Cuiabá e região, pastor Rubens Siro de Souza, explica que a instituição condena o aborto e o considera somente nos casos em que o feto estiver morto no ventre. No caso de bebês anencéfalos, se a Justiça for favorável, o pastor informa que a Igreja homologa. "Em caso de estupro também condenamos, mas independente de como aconteceu, a criança tem o direito de nascer."

Vice-presidente da Federação Espírita de Mato Grosso, Lacordaire Abrahão Faiad, diz que os espíritas são incondicionalmente a favor da vida. "Aceitamos somente quando coloca em risco a vida da mãe." Em caso de gravidez em função de estupro e gestação de bebês anencéfalos, Lacordaire esclarece que o posicionamento é contrário ao aborto. "O estupro em determinados casos é legal, mas não moralmente. Um crime não justifica o outro. Quem sofreu já passou por um processo traumático, não é justo criar outro."

Segundo o presidente da Comissão de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Olímpio Moraes Filho, dados apontam que 25% das mulheres brasileiras em idade reprodutiva já abortaram pelo menos 1 vez. Índice maiores do que em países desenvolvidos da Europa, onde não há a criminalização.

CASOS QUE CHAMAM ATENÇÃO

* Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, morta em outubro do ano passado em Minas Gerais, após pedir pensão alimentícia ao filho. Jogador queria que a criança fosse abortada.

* Ana Cristina Wommer, morta aos 24 anos em Cuiabá, com 8 meses de gravidez. Acusado pelo homicídio, não queria que a criança nascesse.

* Idivalnete Maria da Silva Lemes morta aos 30 anos, em Cuiabá, após a realização de um aborto. Advogado Agrícola Paes de Barros Júnior é suspeito pelo crime e irá a júri popular.