No detalhe, Weley, que morreu durante o motim na PCE, atingindo por um tiro de fuzil
O Ministério Público ofereceu denúncia de duplo homicídio contra três policiais militares que participaram de operação para acabar com um motim na Penitenciaria Central do Estado (PCE), no dia 20 de junho de 2011.
Os acusados de homicídios são os policiais militares Adilson de Oliveira, Gilsoney Martins César e Enézio Manoel da Silva Santos.
De acordo com a denúncia do promotor Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, os policias agiram com imprudência ao disparem contra presos e agentes prisionais, durante o motim da PCE.
Conforme a denúncia do MP, foram os disparos de Oliveira, Cesar e Santos que mataram o agente prisional Wesley da Silva Santos, 24, e o detento Uenes Brito dos Santos, 22.
Os disparos ocorreram sem que Wesley e Uenes pudessem se defender, conforme a relatoria do MP.
“(...) Os denunciados Adílson de Oliveira e Enézio começaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo na direção dos insurgentes, dos agentes prisionais e dos demais detentos que aguardavam no corredor, sem possibilitar qualquer chance de defesa às vítimas atingidas”, afirma o promotor, na denúncia.
Reinaldo também descartou a possibilidade do agente Wesley ter sido morto por uma faca artesanal, conforme consta no laudo do Instituto Médico Legal.
Durante o motim, Wesley foi rendido pelo detento Uenes, por um “chuço” - faca artesanal fabricada pelos presos. Ao perceber a movimentação, o policial Martins, que estava na retaguarda, disparou um tiro de fuzil.
Na sequência, um grupo de contenção da Polícia Militar se deslocou do raio 1 até o corredor central da penitenciária, ponto crítico do motim. Esse grupo fez diversos disparos contra os presos e os detentos.
Os disparos, dados principalmente pelos policiais Oliveira e Enézio, resultaram na morte de Wesley, segundo o MP.
“O agente prisional Antenor foi atingido por um disparo de munição anti-motim e conseguiu se desvincilhar do detento que lhe tentava fazer refém. Já o agente Wesley, foi atingido por projéteis de arma de fogo que o alvejaram nas regiões do tórax e braço, culminando em sua morte logo em seguida ainda no local dos fatos (na sala de revisoria)”, diz outro trecho da denúncia.
"Denúncia é necessária"
O ouvidor-geral da Polícia Militar de Mata Grosso, Teobaldo Witter, disse que “tudo tem ser apurado” em relação à morte do agente prisional Wesley e do preso Uenes.
Sobre a questão, ele entende “que, se há indícios suficientes que comprovam o abuso dos policiais, a denúncia do Ministério Público é necessária e tem que ser feita”.
Witter acompanhou o caso de perto. Na época do motim da PCE, ele atuava como membro do Conselho de Direitos Humanos de Mato Grosso.
“É importante ressaltar que se trata de um episódio muito grave. Como ouvidor-geral, meu posicionamento é que tudo precisa ser apurado. Que os policiais acusados pelo MP apresentem as suas defesas e que o processo corra até que todas as denúncias sejam apuradas. Casos como esse não podem cair no esquecimento”, disse Witter.
A DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) irá concluir, nos próximos dez dias, o inquérito que apura a morte do agente prisional Wesley da Silva Santos.
Entenda o caso
Wesley foi assassinado aos 24 anos, durante um motim na PCE, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, em junho de 2011.
O agente penitenciário estava no seu segundo dia de trabalho, quando os presos dos raios dois, três e quatro deixavam as celas para serem atendidos pela Defensoria Pública e pelo setor clínico da unidade prisional, no dia 20 de junho do ano passado.
Um grupo de cerca de 25 presos iniciou o motim no corredor central da unidade e fez refém três agentes prisionais, entre eles, Wesley, que atuava plantão na unidade.
Além do agente, o reeducando Uenes dos Santos, de 22 anos, também morreu durante o motim. Ele foi atingido por um tiro disparado pela PM, que faz a guarda externa da prisão.
Laudos periciais deram razões distintas para a morte do agente prisional. Um do IML (Instituto Médico Legal), divulgado dois dias após a morte de Wesley, concluiu que um golpe de arma artesanal (chuço) atingiu o coração de Wesley e a agressão teria sido a causa da morte do servidor.
Outro laudo elaborado pela Criminalística da Polícia Civil apontou que não foi encontrado sangue do agente nas armas artesanais usadas no motim.
Após a morte do agente, uma crise foi instaurada dentro da PCE, três dias após o motim.
No feriado de Corpus Christi, no dia 23, oito membros da direção colocaram seus cargos à disposição do então superintendente de Gestão Penitenciária, José Carlos de Freitas.
Pediram desligamento o diretor da unidade, subdiretor, líder de segurança e disciplina, gerente administrativo e quatro lideres de equipe. O motivo seria a falta de segurança na unidade.
A crise culminou com o desligamento de Freitas, que deixou o cargo um dia após ter afirmado que o agente teria sido morto por um tiro disparado pela PM.
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