TSE mantém candidatura de Wilson

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani deferiu, em decisão monocrática, o registro de candidatura do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) ao Paiaguás. Assim como o TRE, o ministro entendeu que apesar do tucano ter tido as contas de campanha de 2008 rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o processo ainda não está em trânsito e julgado e que, por isso, Wilson tem o direito de disputar o governo em três de outubro. “Entendo que não há falar em ausência de quitação eleitoral quando a decisão de desaprovação das contas de campanha ainda está sub judice, como ocorre na hipótese dos autos. Diante disso, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu Versani, ao indeferir o registro especial interposto pela coligação “Mato Grosso Para Todos” (PC DO B/PRB/PTN/PSC/PTC/PHS/PRP), que faz parte do arco de alianças pró-Silval Barbosa (PMDB).

  A decisão, segundo o coordenador jurídico da campanha de Wilson, Flávio Gomes já era esperada. Ele ressalta que o próprio Ministério Público Federal havia emitido parecer favorável ao tucano. “O membro do TSE acatou a nossa tese de que não há nenhum tipo de impedimento para que Wilson concorra. A oposição estava inconformada, mas o TSE manteve a decisão do TRE”, ponderou o coordenador jurídico. O tucano é um dos principais candidatos ao Paiaguás e teve as contas de 2008 reprovadas devido a irregularidades na arrecadação de doações, utilização de recurso próprio e em espécie e devido a apresentação de recibos eleitorais com rasura.

  A decisão favorável a Wilson também deve beneficiar seu adversário político, Mauro Mendes (PSB), que enfrenta uma situação semelhante. O empresário, que também disputou a Prefeitura de Cuiabá em 2008, teve as contas reprovadas, mas em primeira instância. A exemplo do tucano, ele conseguiu o registro de candidatura junto ao TRE, mas também foi acionado no TSE pela coligação ligada a Silval. O problema é que diferentemente de Wilson, o MPF emitiu parecer desfavorável a Mendes. Sua defesa sustenta que houve um equívoco e que seu registro vai ser mantido