Candidatos só serão conhecidos dia 25; Beraldo avisa que está na briga

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou nesta sexta (3) o calendário eleitoral definindo as datas dos principais eventos que antecedem a eleição suplementar para prefeito de Ribeirão Cascalheira. A votação acontece em 31 de outubro, data escolhida considerando a possível realização do segundo turno das eleições gerais. O intuito é aproveitar a estrutura já motanda caso isso aconteça. Conforme dados do TRE, devem ser investidos R$ 5,5 mil para que a população do município tenha a chance de eleger o novo prefeito. Como são 5,8 mil eleitores, serão investidos R$ 0,94 por pessoa, veja mais aqui.

   O TRE convocou novas eleições em Ribeirão Cascalheira após o prefeito eleito em 2008, Fracisco de Assis, o Diá (PT), ter sido cassado por crimes eleitorais. Desde então, Daniel Beraldo (PDT) atua como prefeito tampão e já informou que será um dos candidatos na disputa de 31 de outubro.

   O calendário determina o prazo entre os dias 22 a 25 de setembro para os partidos realizarem as convenções, definindo quais coligações e candidatos concorrerão às vagas de prefeito e vice-prefeito. As informações dos partidos e coligações deverão ser oficialmente entregues ao cartório da 53ª Zona Eleitoral até as 19h do dia 26. Os candidatos que decidirem concorrer individualmente terão o prazo para protocolar o pedido de candidatura individual até as 19 horas de 27 de setembro.

   Em caso de impugnação de alguma candidatura, será fornecido um prazo de dois dias para que o impugnado apresente as contestações. O mesmo prazo é estabelecido para que os postulantes ao cargo disponível recorram da decisão do juiz de primeira instância que deferirá ou não as candidaturas. O prazo de 48 horas é também estabelecido ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para emissão dos pareceres sobre os conflitos levantados pelos candidatos. O juiz-membro do Tribunal que receber eventuais recursos provenientes da Eleição Suplementar terá as mesmas 48h para julgar o caso. O membro sorteado deverá apresentar a ação ao Pleno do TRE no prazo, independente da inclusão em pauta.

   O calendário estabelece ainda o dia 27 de setembro para início da campanha eleitoral. Reuniões e comícios serão permitidos até o dia 28 de outubro, e a distribuição de santinhos, carros de som e carreatas estão autorizados até o dia 30 de outubro. Foram definidas também as datas para formalização do comitê financeiro, estabelecida em 28 de setembro, e para prestação final de contas, que deverá ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 3 de novembro.