Até agosto, empréstimos do PSI somaram R$ 98 bilhões, diz BNDES. Todos investimentos do setor elétrico passaram a ser contemplados.
Empresas terão R$ 36 bi do BNDES até março com juros subsidiados

A Medida Provisória 501, publicada no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (8), estabelece um limite de R$ 134 bilhões para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), informou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, André Paiva. Isso representa R$ 10 bilhões a mais do que o limite anterior, de R$ 124 bilhões.

De acordo com o BNDES, o comprometimento das linhas de crédito do PSI, operacionalizadas pelo banco público, somou R$ 98 bilhões até agosto de 2010. Deste modo, resta um limite de até R$ 36 bilhões para novos empréstimos. O prazo final de contratação, segundo o governo, passou de dezembro de 2010 para março de 2011.

As linhas de crédito do PSI contam com juros subsidiados pela União. Isso quer dizer que o governo paga a diferença entre os juros cobrados pelo BNDES em suas linhas de crédito tradicionais e o valor, mais baixo, cobrado das empresas nas linhas do PSI. A estimativa de subsídio é de R$ 29,8 bilhões ao longo dos próximos anos, sendo R$ 400 milhões somente em 2010.

Desde julho deste ano, os juros do BNDES estão em 5,5% ao ano para o PSI, com exceção do Pró-Caminhoneiro, cuja taxa permaneceu em 4,5% ao ano. Por meio do PSI, o BNDES financia a compra de bens de capital (ônibus, caminhões, tratores, máquinas agrícolas, aeronaves, locomotivas e máquinas para produção, entre outros), além de programas de inovação e, também, exportações.

De acordo com André Paiva, a extensão do prazo de contratação por mais três meses, de dezembro de 2010 para março de 2011, vai permitir que o próximo governo reavalie o programa. "Vai dar tranquilidade para que opere até esta data [março do ano que vem]. Foi prrorogado para dar essa folga na execução. O programa não vai ter falta de fôlego até março", disse ele.

O secretário-adjunto do Tesouro Nacional informou ainda que o setor de energia teve o seu escopo ampliado no PSI. Antes, somente os bens de capital (máquinas e equipamentos) poderiam ser financiados. A partir de agora, todos os investimentos estão dentro da linha de crédito. "É um setor que pode ser objeto de grandes investimentos no próximo período e, na outra configuração, já podia ser contemplado no âmbito de bens de capital. Agora, pode ser qualquer investimento", informou Paiva.