MEC anuncia que exigência de fiador para o Fies vai terminar

O Ministério da Educação anunciou na tarde desta quarta-feira que a exigência de fiador no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai terminar. Medida provisória publicada nesta quarta permite a criação de um fundo garantidor para as instituições, com o objetivo de substituir o sistema de fiança e facilitar o acesso à educação superior.

"A maioria das pessoas que tentam contratar o Fies e não conseguem é porque não tem fiador", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a composição do fundo garantidor será feita a partir do próprio mecanismo de financiamento. De cada título emitido pelo Fies a favor da instituição, será destacada uma parcela para o fundo garantidor.

De acordo com o ministro, a medida provisória deverá ser regulamentada até o fim de setembro, com regras definidas pelos ministérios da Educação e da Fazenda. A adesão das instituições ao fundo garantidor será voluntária; portanto, o fiador será necessário naquelas que não optarem pelo fundo.

Hoje, cerca de 800 instituições participam do Fies. Até o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. Só este ano, foram firmados 47 mil, com a reformulação do programa. O novo formato do Fies facilitou a tomada do financiamento por parte dos estudantes. Além das inscrições permanentemente abertas, o que permite que o aluno solicite o financiamento em qualquer época do ano, os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitação do empréstimo foi ampliado (três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de doze meses).