Ex-prefeito e mais 35 são denunciados pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 36 pessoas por crime contra o meio ambiente, formação de quadrilha, fraude contra o sistema financeiro e falsidade ideológica. A quadrilha supostamente chefiada pelo ex-prefeito de Vila Rica, Leonídio Benedito das Chagas, grilava terras e explorava de forma ilegal madeira da Fazenda Califórnia, além de usufruir de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), por meio de documentos falsos.

  Conforme o MPF, o prejuízo ambiental dos crimes na Fazenda Califórnia é de R$ 228,9 milhões. Conforme o procurador da República responsável pelo caso, Mário Lúcio Avelar, dois denunciados tiveram um papel fundamental para a concretização dos crimes. Trata-se do ex-prefeito de Vila Rica, que participou de todas as negociações irregulares do bando, tendo desmatado 1.010 hectares de floresta nativa, dentro da área de preservação na Amazônia Legal, e do engenheiro João Sérgio Sturmer, que fez ao menos treze memorais descritivos ideologicamente falsificados. Os documentos foram utilizados pelo bando para validar escrituras públicas, contratos particulares e registro imobiliários.

   Segundo a denúncia, para executar o esquema o bando se dividia em três grupos. O primeiro, comandava as fraudes, manipulando documentos fundiários necessários à comercialização das terras. Assim, com auxílio técnico de engenheiros, eles praticavam a inserção de dados incorretos nos mapas e memoriais, que permitiam a quadrilha deslocar coordenadas geográficas de localização de títulos de outras propriedades para dentro da Fazenda Califórnia. Após a obtenção dos documentos fraudados, o segundo grupo fazia empréstimos bancários junto ao BNDES e a exploração irregular da madeira na fazenda Califórnia, localizada em área de proteção especial. O terceiro núcleo, por sua vez, explorava e contratava pessoas para efetuar derrubadas e extrair madeira ilicitamente da área de reserva legal. Cabia a eles também proteger a ação dos fazendeiros e madeireiros.

   As 36 denúncias são fruto da Operação Terra Fria, que foi desencadeada em 2006, quando foi constatada a comercialização fraudulenta de títulos de propriedade e o desmate da Floresta Amazônica na região do norte do Vale do Araguaia, em Mato Grosso. Desde dezembro de 2008 uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF busca, na Justiça Federal, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por esses crimes.