Observatório Social realiza seminário brasileiro de educação fiscal na segunda

Membros de observatórios sociais de 15 municípios estarão em Maringá nesta segunda-feira (dia 13) para participar do Seminário Brasileiro de Educação Fiscal e Controle Social. O evento será promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB), Sociedade Eticamente Responsável (SER) e Universidade Estadual de Maringá (UEM) e será realizado no auditório Dona Guilhermina, a partir das 7h30. Haverá palestras, mesa redonda e debates. No final do seminário acontecerá a posse da nova diretoria do OSB, que terá como presidente o empresário Ariovaldo Costa Paulo.

A primeira palestra, com início às 8h30, terá como tema a lei da Ficha Limpa e será ministrada pelo presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, de Curitiba. “Hoje se fala sobre a inconstitucionalidade desta lei, mas vou defendê-la e mostrar que ela é constitucional e que muitos candidatos tiveram a candidatura indeferida graças à Ficha Limpa”, comenta. Na sequência, haverá debate sobre o assunto.

“Democracia, transparência e responsabilidade fiscal: Lei de Responsabilidade Fiscal” será o assunto da palestra do juiz federal Anderson Furlan, programada para as 10h30, que será seguida de debate do assunto e intervalo para o almoço.

Os trabalhos reiniciarão às 13h30, com mesa redonda sobre “Cidadania fiscal no universo das profissões”. Às 16 horas haverá a apresentação de uma peça teatral e no período da noite será realizada a posse da diretoria, com solenidade a partir das 19 horas. A programação terá continuidade na terça-feira quando acontecerão a XII Reunião da Rede Observatório Social do Brasil e o VII Workshop de Capacitação Técnica.

Das 8 às 12 horas haverá a reunião da rede e os principais assuntos tratados serão o relatório quadrimestral e o informe progresso, para apresentar os resultados dos observatórios que compõem a rede em vários estados, além da apresentação dos Indicadores de Gestão Pública de Toledo. Isso porque foi o Observatório da cidade que desenvolveu a metodologia de acompanhamento da execução orçamentária do município por meio de diversos indicadores. O encontro será na sede do Sicoob Paraná.

Da 13h30 às 17h30 haverá um mini-curso ministrado pelos analistas de finanças e controle da Controladoria Geral da União no Paraná (CGU) Dany Andrey Secco e Eduardo Di Biaggy. Eles falarão sobre licitações e contratos.

Segundo a diretora executiva do OSB, Roni Enara, o evento ressalta o caráter técnico do trabalho dos observatórios e a prática democrática das decisões e atuações em rede. “Isso fortalece as ações de controle social e educação fiscal”, diz. 

BOX: Nova diretoria do OSB

A nova diretoria do Observatório Social do Brasil (OSB), que conta com mais de 20 membros, terá à frente o empresário Ariovaldo Costa Paulo, que assumirá como presidente do Conselho de Administração da entidade - pasta antes presidida pelo empresário Eduardo Araújo, que liderou a entidade por dois anos. Araújo constituiu a Rede de Controle Social, com ações padronizadas, sistema informatizado de monitoramento das licitações e resultados efetivos de contribuição em todas as cidades.

Composta por mais de 50 observatórios, em oito estados brasileiros, a Rede OSB contribuiu para a economia de mais de 72 milhões aos cofres públicos em 2009.