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TRE divulga escala de plantões de Juízes Eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso publicou a portaria 412/2010, que estabelece a escala de plantões a ser cumprida pelos juízes eleitorais, no período noturno dos dias úteis, e nos finais de semana e feriados, a fim de atender a demanda das Eleições 2010. Os juízes auxiliares da propaganda eleitoral vão atuar como Juízes de Plantão no âmbito do TRE-MT, entre 10 de setembro e 17 de dezembro.
A portaria foi publicada pela presidência do TRE-MT, conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal, e ainda considerando a celeridade e a urgência características dos processos relativos à Eleição 2010.
O plantão judiciário em primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral também está previsto na resolução número 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; no dispositivo da resolução 23.089/2009 do Tribunal Superior Eleitoral; e na resolução 622/2010 do TRE-MT, que dispõe sobre a designação de juízes auxiliares para a fiscalização da propagada eleitoral nas eleições gerais deste ano.
O plantão noturno dos dias úteis vai das 19h às 9h do dia seguinte. Nos finais de semana o horário de plantão ficou fixado entre as 19h de sexta-feira e 9h de segunda-feira. Considera-se feriado o horário das 19h da véspera até as 9h do dia seguinte à data em questão.
Confira a escala de plantão dos juízes eleitorais:
Do dia 10/09 ao dia 16/09/2010; Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 17/09 ao dia 23/09/2010; Samir Hammoud
Do dia 24/09 ao dia 30/09/2010; Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 01/10 ao dia 07/10/2010; Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 08/10 ao dia 14/10/2010; Samir Hammoud
Do dia 15/10 ao dia 21/10/2010; Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 22/10 ao dia 28/10/2010: Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 29/10 ao dia 04/11/2010; Samir Hammoud
Do dia 05/11 ao dia 11/11/2010; Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 12/11 ao dia 18/11/2010; Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 19/11 ao dia 25/11/2010; Samir Hammoud
Do dia 26/11 ao dia 02/12/2010: Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 03/12 ao dia 09/12/2010: Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 10/12 ao dia 17/12/2010: Samir Hammoud
A portaria foi publicada pela presidência do TRE-MT, conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal, e ainda considerando a celeridade e a urgência características dos processos relativos à Eleição 2010.
O plantão judiciário em primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral também está previsto na resolução número 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; no dispositivo da resolução 23.089/2009 do Tribunal Superior Eleitoral; e na resolução 622/2010 do TRE-MT, que dispõe sobre a designação de juízes auxiliares para a fiscalização da propagada eleitoral nas eleições gerais deste ano.
O plantão noturno dos dias úteis vai das 19h às 9h do dia seguinte. Nos finais de semana o horário de plantão ficou fixado entre as 19h de sexta-feira e 9h de segunda-feira. Considera-se feriado o horário das 19h da véspera até as 9h do dia seguinte à data em questão.
Confira a escala de plantão dos juízes eleitorais:
Do dia 10/09 ao dia 16/09/2010; Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 17/09 ao dia 23/09/2010; Samir Hammoud
Do dia 24/09 ao dia 30/09/2010; Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 01/10 ao dia 07/10/2010; Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 08/10 ao dia 14/10/2010; Samir Hammoud
Do dia 15/10 ao dia 21/10/2010; Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 22/10 ao dia 28/10/2010: Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 29/10 ao dia 04/11/2010; Samir Hammoud
Do dia 05/11 ao dia 11/11/2010; Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 12/11 ao dia 18/11/2010; Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 19/11 ao dia 25/11/2010; Samir Hammoud
Do dia 26/11 ao dia 02/12/2010: Lídio Modesto da Silva Filho
Do dia 03/12 ao dia 09/12/2010: Gonçalo Antunes de Barros Neto
Do dia 10/12 ao dia 17/12/2010: Samir Hammoud
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/87289/visualizar/
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