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Empresas deverão fornecer protetor solar a funcionários
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga as empresas públicas e privadas, que atuam em Mato Grosso, a fornecer protetor solar aos seus funcionários que exerçam funções expostos ao sol. A proposta é de autoria do deputado Mauro Savi (PR) e encontra-se na consultoria do Poder Legislativo para despacho.
Consta na propositura que a aquisição e o fornecimento do protetor solar serão de responsabilidade da empresa ou do órgão contratante, não devendo os seus empregados e funcionários arcarem com qualquer ônus. Cabe à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social estabelecer as regras bem como as sanções e multas que julgar necessárias em caso do não cumprimento da lei.
“Essa medida irá beneficiar a todos, trabalhadores, empresas e órgãos públicos, e observando, ainda, que a informação e a prevenção reduzem o ônus posterior de todos os envolvidos”, lembrou Savi.
Na opinião do parlamentar, a necessidade do uso de protetores solares, também denominados foto protetores, é uma realidade indiscutível. “Tal proposta, além de tornar compulsório às empresas contratantes o fornecimento de produtos foto protetores, deverá as mesmas, ainda, afixar em local visível, no interior de suas dependências, cartazes divulgando a importância de se proteger contra os raios ultra- violetas”, disse Savi.
Consta na propositura que a aquisição e o fornecimento do protetor solar serão de responsabilidade da empresa ou do órgão contratante, não devendo os seus empregados e funcionários arcarem com qualquer ônus. Cabe à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social estabelecer as regras bem como as sanções e multas que julgar necessárias em caso do não cumprimento da lei.
“Essa medida irá beneficiar a todos, trabalhadores, empresas e órgãos públicos, e observando, ainda, que a informação e a prevenção reduzem o ônus posterior de todos os envolvidos”, lembrou Savi.
Na opinião do parlamentar, a necessidade do uso de protetores solares, também denominados foto protetores, é uma realidade indiscutível. “Tal proposta, além de tornar compulsório às empresas contratantes o fornecimento de produtos foto protetores, deverá as mesmas, ainda, afixar em local visível, no interior de suas dependências, cartazes divulgando a importância de se proteger contra os raios ultra- violetas”, disse Savi.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/87278/visualizar/
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