Governo Federal libera R$ 315 milhões para MT

Mato Grosso receberá R$ 315,2 milhões, divididos em 4 parcelas iguais, referentes ao Fundo de Apoio as Exportações (FEX). Deste valor, 25% é encaminhado diretamente pela União aos municípios, sendo a metodologia de distribuição própria do Governo Federal. Na prática, o Governo do Estado receberá R$ 236,4 milhões, sendo R$ 78,8 milhões destinados aos municípios. Os repasses serão feitos até o último dia útil de cada mês até o final deste ano.

Em relação a 2009, o Estado conquistou o aumento de R$ 50 milhões na sua participação dentro do FEX , tendo recebido R$ 265,5 milhões no ano passado. O incremento foi obtido pela participação técnica da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) dentro do Grupo de Trabalho de Quantificação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O índice de Mato Grosso que era de 13,61% em 2009 já alcança 16,16% neste ano, o segundo maior do país”, comemora o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, ao enaltecer o trabalho dos técnicos da Sefaz-MT que sempre estão muito atentos a esses números.

Os R$ 315 milhões a serem destinados a Mato Grosso fazem parte dos R$ 1,95 bilhão disponibilizados pelo Governo Federal ao FEX. O cálculo do que o Estado tem a receber é feito com base nos 12 meses compreendidos entre junho de 2008 e julho de 2009. De acordo com os levantamentos feitos pela Sefaz-MT, o Estado deixou de arrecadar R$ 2,2 bilhões com a isenção de impostos destinada aos produtos exportados.

O montante calculado como perdas do Estado com as exportações e assim pertinentes ao FEX são os originados com os produtos primários, em sua maioria grãos, semi-elaborados, e ainda a aquisição de ativos permanentes.