O livro já é o quarto na carreira do juiz Antonio Veloso Peleja Júnior.
Juiz e servidor do TRE lançam livro sobre Direito Eleitoral

O juiz eleitoral Antonio Veloso Peleja Júnior e o analista judiciário Fabrício Napoleão Teixeira Batista, ambos atuando na 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, lançaram no dia 13 de setembro a obra Direito Eleitoral – Aspectos Processuais – Ações e Recursos.

O livro possui 544 páginas e analisa os aspectos processuais do Direito Eleitoral: ações, recursos e temas polêmicos tais como Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Captação e Gastos Ilícitos de Recursos, Ação de Captação Ilícita de Sufrágio, entre outros.

O objetivo é proporcionar ao profissional do Direito uma visão atual e direta sobre os principais temas do direito processual eleitoral abordando as questões que suscitam dúvidas e divergências, demonstrando os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial.

A obra se inicia com os princípios do direito eleitoral insertos na Constituição Federal e em seguida expõe os princípios de ordem processual com foco no Direito Eleitoral.

O magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior é autor de outros três livros, todos pela editora Juruá. Os livros são: “Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira”, publicado em abril de 2009, que analisa o impacto, no Poder Judiciário de Mato Grosso, da atuação do CNJ; “Manual de Processo Civil - Fase Postulatória”, publicado em maio de 2010; e “Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça” (março/2010).

Os autores

Antônio Veloso Peleja Júnior é Juiz de Direito; Juiz Eleitoral; Pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal, ambas pela Universidade Estácio de Sá; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor no curso de Direito na Faculdade Anhanguera de Rondonópolis/MT.

Fabrício Napoleão Teixeira Batista é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso; Pós-graduado em aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB.