Senado aprova realização de audiência conjunta para debater Programa Mais Médicos

Foi aprovado nesta terça-feira (17.09), requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, para realização de audiência pública a fim de ouvir o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Joaquín Molina, sobre o termo de cooperação assinado entre os dois órgãos visando à contratação coletiva de médicos de Cuba para atuarem no Brasil.

Para o senador Blairo Maggi, presidente da CMA, o Programa Mais Médicos é um tema polêmico e que precisa ser debatido com a sociedade, classe médica e o Governo Federal. Por isso, o parlamentar acredita ser extremamente relevante a realização da audiência pública, que será feita em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS); Educação Cultura e Esporte (CE); Assuntos Econômicos (CAE); Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O evento ainda não tem data marcada.
“Que há necessidade de médicos Brasil afora ninguém pode negar. No entanto, sempre se criou uma barreira muito grande para os profissionais que se formaram em países da América Latina para atuarem no Brasil e agora, abrem-se as portas com uma enorme facilidade. É preciso ter regras claras de como serão validados os diplomas desses profissionais para que atuem como médicos em nosso país. Precisamos discutir melhor e corrigir para o futuro”, afirmou Maggi.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Programa do Governo Federal, lançado em julho passado, abriu cerca de 10 mil vagas para atuação exclusiva na área de atenção básica no Norte e Nordeste, periferias de grandes cidades e municípios do interior em todas as regiões do país. As vagas são destinadas, inicialmente, aos profissionais com diploma obtido no Brasil ou certificados pelo Revalida.

No entanto, um dos pontos que tem gerado mais polêmica tem sido justamente a dispensa do Revalida (exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros), concedido aos profissionais que optaram pelo registro temporário de três anos para ocupar vagas em regiões com déficit de profissionais de saúde.