Magistrados envolvidos retornaram ao cargo e voltam a ter foro privilegiado; acusação é de desvio de dinheiro
Inquérito que investiga suposto desvio de dinheiro volta para o STJ

O inquérito que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e que contaria com a participação de desembargadores e juízes, para "salvar" uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria, será devolvido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Motivo: o foro privilegiado dos envolvidos no caso.

Os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite, José Tadeu e os juízes Maria Cristina Simões, Graciema Caravellas, Antonio Horácio Neto, Irênio Lima, Marcelo Barros, Marco Aurélio dos Reis e Juanita Clait Duarte haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro passado.

Com a aposentadoria, o inquérito, que tramitava em segredo de Justiça no STJ, foi encaminhado, em março passado, para a Justiça Estadual, que, por sua vez, foi remetido para ao Ministério Público Estadual. A investigação estava sendo feita pela promotora Ana Cristina Bardusco, com apoio de uma Comissão de Delegados da Polícia Civil.

Após seis meses, a apuração não saiu da fase inicial e o inquérito, que conta com 72 volumes ,deverá ser remetido na próxima semana ao STJ, uma vez que os magistrados foram reintegrados ao cargos, provisoriamente, por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o MidiaNews apurou junto ao STJ, a possibilidade de as investigações voltarem a ser comandadas pelo antigo relator, ministro João Otávio de Noronha, não está descartada. No entanto, a distribuição do inquérito será avaliada por uma seção da Secretaria Judiciária do STJ, podendo ainda ser redistribuída a outro ministro.

As investigações visam apurar se os magistrados cometeram ou não irregularidades, para que então o Ministério Público Federal possa oferecer denúncia e os envolvidos serem responsabilizados criminalmente.

Vale destacar que a decisão que reintegrou os magistrados é provisória e pode ser revertida a qualquer momento, pois a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs um recurso junto ao STF, visando a derrubar a decisão.

Se os desembargadores e juízes envolvidos perderem o foro privilegiado novamente, o inquérito retorna para Mato Grosso.