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Política
Sexta - 17 de Setembro de 2010 às 00:06

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Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode decidir na próxima semana pela eleição em mais duas cidades
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode decidir na próxima semana pela eleição em mais duas cidades

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Poconé será o sétimo município a realizar uma nova eleição para escolha do prefeito. Outros dois municípios correm o risco de entrar na lista daqueles que irão realizar eleições suplementares neste ano: Matupá e Sinop.

O TRE deve informar na próxima semana a data das eleições em Novo Mundo, Campos de Júlio, além de Poconé. Em Ribeirão Cascalheira, o novo pleito acontece dia 31 de outubro. A tendência é que os novos pleitos eleitorais sejam realizados no dia 31 de outubro, data de um eventual segundo turno na disputa à presidência e ao governo.

O município de Poconé atualmente é administrado pelo vereador Nei Rondon (PTB), presidente da Câmara Municipal. O prefeito Clóvis Damião (PTB), reeleito com 9.323 votos, foi cassado em 1ª e 2ª instância em virtude d e uma denúncia de que teria contratado uma eleitora para vaga temporária de professora da rede municipal, em troca do seu voto e dos votos da família.

Seguindo o voto do relator, juiz Cesar Bearsi, os membros do pleno entenderam não existir nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida pelo Pleno do TRE em abril deste ano, quando os juízes confirmaram a decisão oriunda de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que cassou o diploma dos eleitos por compra de votos. Na decisão, o juiz também declarou a ação como protelatória, ou seja, foi movida com o único objetivo de atrasar a conclusão e as consequências dos julgamentos.

Em Matupá, o prefeito Fernando Zafonato (DEM) foi cassado, acusado de ter oferecido dinheiro, combustível, cestas básicas e calcário em troca de votos. Outra denúncia aponta o envolvimento de madeireiros com suposta gratificação de salários aos funcionários durante a campanha.

O democrata se elegeu com mais que 50% dos votos, totalizando 4.009 eleitores. Com a cassação do diploma de Zafonato, a Justiça Eleitoral determinou que o cargo de prefeito fosse ocupado temporariamente pelo presidente da Câmara, vereador Celso Costin (PPS).

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, a situação do município depende de uma decisão do TSE, já que o prefeito cassado recorreu ao órgão no intuito de permanecer no cargo.

Embora o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), esteja no exercício do cargo, ele foi cassado em 1ª e 2ª instância na Justiça estadual. Conforme denúncia julgada no TRE, ele teria distribuído e usado na campanha vales-combustíveis doados pela Assembléia Legislativa.

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve Juarez no cargo, derrubando a decisão do TRE. A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou ao TSE parecer defendendo que seja reformada a decisão que derrubou a cassação do diploma do prefeito de Sinop. O recurso especial foi protocolado em maio passado no TSE e ainda não foi apreciado pelo Pleno.

Neste ano, a população de Araguainha, Novo Horizonte e Santo Antônio já voltou às urnas para eleger o novo gestor municipal. Se as eleições suplementares não forem realizadas no dia 31 de outubro, o TRE poderá marcá-las para o primeiro domingo de novembro ou dezembro, conforme estabelece a legislação eleitoral.





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