Dos três principais postulantes, o candidato à reeleição apresentou ao TRE a relação de 6.779 contratados, Mauro Mendes 3.247 e o tucano, 591
Candidatos ao governo de MT contrataram 10,6 mil pessoas
Os três principais candidatos ao governo do Estado, Silval Barbosa (PMDB), Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB), revelaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que contrataram 10.617 cabos eleitorais. O peemedebista apresentou uma relação de 6.779 contratações; o socialista, 3.247; e o tucano, 591. A declaração do pessoal empregado na campanha atende a uma determinação do Tribunal com o objetivo de dar lisura ao processo eleitoral.
Dos 344 candidatos nesta eleição, nem metade encaminhou resposta ao Tribunal, que decidiu prorrogar até quarta-feira o envio das contratações. O candidato ao governo pelo Psol, Marcos Magno, não constava como um dos aspirantes que atenderam à “chamada” da Justiça Eleitoral.
Levantamento realizado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que apenas 43,4%, ou 110 dos 253 candidatos a deputado estadual, e 22,5%, ou o equivalente a 18 dos 80 postulantes que concorrem à Câmara Federal, apresentaram a lista de cabos eleitorais contratados para as eleições de 2010 – como determinado pela Corte Eleitoral.
O presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, avisou que o não cumprimento da norma acarretará em sanções, como pedido de providências junto ao Ministério Público e à Justiça do Trabalho.
Os candidatos a senador Blairo Maggi (PR), Carlos Abicalil (PT), Antero Paes de Barros (PSDB), Jorge Yanai (DEM) e Pedro Taques (PDT) também fazem parte do grupo de postulantes que cumpriram as normas eleitorais. O levantamento aponta ainda no grupo os nomes dos candidatos a suplente de senador Rogério Antônio Navarini e Édio Brunetta. Da lista de sete deputados federais que concorrem à reeleição, apenas quatro apresentaram a lista: Eliene Lima (PP), Valtenir Pereira (PSB), Thelma de Oliveira (PSDB) e Pedro Henry (PP).
De acordo com o desembargador Rui Ramos, os dados são elementos importantes para os candidatos também no âmbito da prestação de contas. A falta da relação completa de contratados para atuar como cabo eleitoral pode gerar sérios problemas para o postulante ou eleito, inclusive a reprovação do balanço eleitoral.
Com as mudanças na legislação eleitoral, a Justiça tem mantido linha ainda mais rígida a respeito do cumprimento das normas eleitorais. Erros nos balanços financeiros, faltas ou irregularidades são fatores que podem acarretar a negativa das contas de campanha nos julgamentos. Entre as consequências estão impedimentos para obtenção de registro de candidatura, diplomação do eleito ou ainda cassação de mandato.
O presidente da Corte Eleitoral mandou recado ontem para os candidatos que deixaram de cumprir a norma, dentro do prazo inicial estipulado pela Corte. “Vamos prorrogar o prazo, mas é preciso cumprir as normas da legislação eleitoral. Se não há o que esconder, então por que não apresentar os dados?”, questionou. Além de apresentar as informações junto ao Tribunal, os candidatos devem seguir as regras em relação aos contratos dos cabos eleitorais – que seguem normas da Justiça do Trabalho. O prazo inicial venceu na quinta-feira passada.
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