Brasileira tenta há 5 anos trazer filhas de Portugal

Uma mulher de 29 anos tenta há cinco trazer as duas filhas, que estão ilegalmente em Portugal, de volta ao Brasil. As crianças estão sob a custódia ilegal de uma esteticista portuguesa desde 2005.

A história da baiana que procura as filhas teve início em agosto daquele ano, quando ela estava grávida de sete meses. A mulher trabalhava no bar de seu pai, no centro de Catu de Abrantes, município a 47 km de Salvador, quando a turista portuguesa apareceu com amigos e se ofereceu para ser a madrinha da criança. Em seguida, a baiana aceitou o convite da esteticista para ir a Portugal com as filhas, com a promessa de emprego e vida melhor.

Passados os primeiros meses, a portuguesa disse que a mulher deveria retornar ao Brasil para legalizar sua situação. Antes, porém, a mãe das crianças assinou uma procuração que garantia à esteticista a guarda e a custódia das meninas enquanto a mãe estivesse ausente. "Assinei sem ler, confiei nela, mas era tudo mentira", afirmou a brasileira. Desde então, a mulher não consegui mais falar com as filhas.

Determinação Judicial
Em 2009, a justiça portuguesa determinou a realização de 10 encontros de três horas cada para readaptação entre mãe e filhas, mas a ordem não foi cumprida. Segundo a brasileira, quando chegou a Portugal, ela tentou encontrar as crianças, mas a portuguesa não permitiu. A esteticista chamou a polícia e a comissão de menores, além de ter ingressado com processo de perda paternal.

Recentemente, a disputa judicial pela guarda das meninas ganhou um novo viés, com a acusação da portuguesa de que o irmão da brasileira teria abusado sexualmente das crianças. Para provar a inconsistência da acusação, a mãe das meninas pediu a realização de exame de corpo de delito, mas a Justiça de Portugal negou. Ela espera agora trazer o processo para o Brasil e entrar em contato com autoridades para pedir ajuda. "Quero levar minha história ao presidente Lula", disse a brasileira. O julgamento está marcado para novembro, em Portugal.

Omissão
"São duas menores brasileiras que estão sequestradas no exterior, sem qualquer parente consanguíneo", afirmou o procurador criminal Lidivaldo Britto, que acompanhou o caso quando era procurador-geral do Ministério Público da Bahia. Ele considera omisso o posicionamento do governo brasileiro diante da situação. Britto conta que relatou a história da mãe das meninas ao Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve dele uma resposta.

Segundo Britto, a procuradora do MP português, Maria do Carmo, teria dito que as autoridades portuguesas eram a favor do retorno das crianças ao Brasil, mas não seguiram adiante por completa omissão do governo brasileiro.