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Sábado - 18 de Setembro de 2010 às 19:09
Por: ISA SOUSA

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 Nesta semana, a Justiça apreendeu equipamentos da TV Descalvado, em Cáceres
Nesta semana, a Justiça apreendeu equipamentos da TV Descalvado, em Cáceres
A TV Descalvados, afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na cidade de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), voltou a funcionar após ter os equipamentos - entre eles, os transmissores e uma antena - recolhidos pela Justiça, na última terça-feira (14).

A apreensão do material serviu como pagamento parcial da indenização que a primeira-dama do Município, Gisele Fontes, tem direito a receber.

Funcionários da emissora, que tem como donos o ex-prefeito Ricardo Henry e seu irmão, deputado federal Pedro Henry, informaram ontem (17) que novos equipamentos foram alugados. Segundo ele, a programação nacional do SBT está sendo transmitida normalmente; já a programa local deve voltar a ser exibida na próxima segunda-feira (20).

Os equipamentos foram recolhidos por determinação da juíza da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Lamisse Roder Seguri. Em 2001, durante o programa "Aqui Agora", o apresentador e vereador Edmilson Campos chamou Gisele, então secretária de Assistência Social, de "ladra" em várias ocasiões, durante um mês.

Gisele Fontes entrou na Justiça e teve ganho de causa. Edmilson foi condenado a seis anos e também perdeu seu mandato, porém recorreu e cumpriu seis meses de prisão domiciliar.

A primeira-dama teria que receber uma indenização no valor de R$ 100 mil, porém por demora, multas e honorários, o valor atual é de R$ 500 mil. Os equipamentos, que estavam penhorados, eram avaliados em R$ 217 mil.

Apesar disso, ao retirar toda a aparelhagem da emissora, um oficial de Justiça notou que faltavam bens listados, entre eles, um carro, que alguns funcionários disseram ter sido vendido.

Surpresa

Em nota de esclarecimento, divulgada no dia 16, os donos da emissora informaram que foram "surpreendidos" com a decisão da Justiça.

Ontem (17), em novo esclarecimento, Pedro e Ricardo Henry reafirmam a surpresa e reiteraram que o processo ainda se mantém em fase de discussão processual, "tanto com relação à avaliação da penhora, quanto ao cálculo de liquidação, objeto de recurso aos tribunais superiores".

Além disso, a TV Descalvados, informa a nota, "não poderia esperar este ato, até porque não foi intimada da adjudicação deferida, sendo pega de surpresa pela atuação dos oficiais de Justiça".

De acordo com o advogado de Gisele Fontes, José Renato de Oliveira, a falta de objetos que estavam penhorados configura fraude processual e a Justiça não deveria ter avisado.

"Funciona quase como um mandado de busca e apreensão, não é o tipo de medida que você avisa", explicou.

O advogado ainda completou que alegação de que os novos equipamentos, supostamente alugados seria apenas "mais uma manobra da família Henry".

"Eu já esperava essa artimanha deles, evidentemente, só para tentar evitar uma nova penhora. Porém, não temos pressa, vamos avaliar qual a melhor medida a ser tomada", disse Oliveira ao MidiaNews.





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