TCE julga 39 processos nesta terça-feira

O Tribunal de Contas vai julgar na sessão ordinária desta terça-feira (dia 21), 38 processos de contas anuais de 2009 de órgãos públicos e um processo de denúncia em desfavor da Prefeitura de Sinop, acusada de suposta irregularidade no pregão presencial 52/2009 para aquisição de materiais elétricos.

Dos balanços a serem analisados, os conselheiros vão emitir parecer prévio sobre as contas de Governo das prefeituras de Pontal do Araguaia, Novo Horizonte do Norte e Nova Santa Helena. Já o Executivo de Guiratinga, Paranatinga, Juína, Acorizal, Nova Santa Helena, Rio Branco, Denise, Apicás, Santa Carmen, Nova Canaa do Norte, Peixoto de Azevedo e Porto Esperidião terão os atos de gestão julgados em definitivo pelo Tribunal de Contas.

Consta na pauta de julgamento também as contas da Procuradoria Geral do Estado, do Fundo de Aperfeiçoamento dos Servidores Jurídicos da PGE, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, bem como a execução orçamentária de 2009 de sete Câmaras de Vereadores e nove regimes próprios de previdência social.

A íntegra da pauta está disponível no site do TCE, pelo link Julgamentos. Também é possível encontrar as pautas das sessões anteriores e acessar os resultados dos julgamentos de cada processo, inclusive com o vídeo de cada julgamento.

Pelo site, ainda é possível acompanhar a sessão plenária – toda terça-feira, a partir das 8h30. As deliberações também são transmitidas ao vivo pela canal 30 – TV Assembléia.