Trabalhos no local devem ser concluídos no sábado (21); fogo destruiu 111 mil processos
Polícia apura se incêndio no Tribunal é acidente ou crime

Agentes da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) devem concluir até sábado (21) os trabalhos para descobrir se a origem do incêndio que consumiu o arquivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na noite de sábado (14), foi criminosa ou acidental. Após o término da análise, os peritos têm mais 30 dias para entregar o laudo.

O presidente do Judiciário, Orlando Perri, não acredita que o fogo tenha sido um ato criminoso. “Eu penso que não há motivos para isso”, afirmou, durante entrevista coletiva, na terça-feira (17).

No incêndio, foram perdidos cerca de 111 mil processos com origem na Segunda Instância, como mandados de segurança e habeas corpus, já arquivados. Os que estão em tramitação estão no próprio TJ. O prejuízo calculado é de R$ 5,5 milhões.

Conforme o coordenador militar do Tribunal de Justiça, coronel Wilson Batista, desde 2004, o espaço que abrigava o Arquivo do TJ - na Avenida Miguel Sutil, ao lado do Parque Mãe Bonifácia - era considerado seguro.

“Todas as medidas de segurança necessária foram tomadas. No local, trabalham 33 servidores e outros nove terceirizados. Havia segurança privada e a PM fazia rondas constantes”, explicou o oficial.

Os servidores estão em áreas administrativas do Tribunal de Justiça e, dentro de 60 dias, o poder deve providenciar um outro local para abrigar o arquivo.

Digitalização

Os 111 mil processos queimados no incêndio, todos com origem em Segunda Instância, ainda não tinham sido digitalizados para preservação.

Uma comissão para aplicar a tabela de temporalidade para realizar a microfilmagem chegou a ser constituída, mas o incêndio ocorreu antes de o trabalho ser iniciado.

Contudo, processos administrativos estão no sistema digital do TJ desde 1997 e os processos judiciais, desde 2007.

Do montante dos 111 mil processos, cerca de 30 eram desarquivados por mês.

Agora, com a destruição dos documentos, será necessária a reinstauração dos autos, quando o Judiciário for provocado pelas partes.