Estado fortalece Ouvidorias Subsetoriais de saúde

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) busca oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serviços de excelência em qualidade e atendimento satisfatório. No cumprimento deste objetivo a SES vem aperfeiçoando constantemente os serviços públicos prestados à população.

“Uma das ferramentas usadas pela Saúde do Estado na procura desta excelência em serviços é a Ouvidoria Setorial da Saúde, reestruturada pelo Decreto Governamental de número 2.455. O decreto instituiu uma rede de Ouvidorias Subsetoriais que contempla as Unidades Desconcentradas da SES/MT e unidades parceiras da Saúde no atendimento aos usuários do SUS”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral.

Segundo a ouvidora em exercício, Lilian Maria Ribeiro de Figueiredo, “essa rede de Ouvidorias, vinculada operacionalmente à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e administrativamente ao Gabinete do Secretario de Estado de Saúde (GSES), fornece aos usuários do SUS uma via de mão dupla de comunicação com a SES/MT, contribuindo com o resguardo dos seus direitos, promovendo a garantia da universalidade do atendimento ao cidadão e viabilizando o acesso aos serviços nos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Saúde”.

Ainda segundo Lilian a rede ainda previne e auxilia na correção de ato ou procedimento incompatível com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na prestação de serviços do SUS e da SES/MT.

Atualmente existem Ouvidorias Subsetoriais nas Unidades Desconcentradas do Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), do MT-Hemocentro, do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho (Ciaps/Adauto Botelho), da Coordenadoria de Assistencia Farmacêutica (CAF), do MT- Laboratório, do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac), da Vigilância Sanitária (Visa), da Superintendência de Articulação Regional (SAR), do Núcleo Sistêmico, da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP/MT), do Hospital Regional de Sorriso (HRS), do Hospital Regional de Cáceres (HRCAC), do Hospital Regional de Colíder (HRCOL), do Hospital Regional de Rondonópolis (HRRON). No Hospital do Câncer (HC), com o qual a SES mantém uma parceria, há uma Ouvidoria.

ORIGEM - A Ouvidoria Setorial de Saúde, legalmente instituida por lei complementar 162/2004, cria sua rede de Ouvidorias Subsetoriais da Saúde, por meio do decreto 2455 de 2303/2010, motivada a ser fruto da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS) aprovada pela Portaria nº 3.027/2007. A ParticipaSUS orienta as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o último semestre de 2009 a SES/MT foi orientada pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - DOGES-MS, em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado de Mato Grosso (OGE/MT), oficializou a adesão ao Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, “OuvidorSUS”, Nível I implantado a Ouvidoria Setorial e a SubRede.

A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS envolve os componentes que correspondem aos quatro departamentos da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministerio da Saúde (SGEP/MS), sendo um deles a Ouvidoria Geral do SUS. O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS promove e incentiva a implementação de Ouvidorias Setoriais e Subsetoriais nos estados e municipios. (Os outros três departamentos da SGEP são: Gestão Participativa e Controle Social do SUS, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, e Auditoria Geral do SUS) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), cujo componente estadual é a Auditoria Geral do SUS/SES/MT.

Com essa ação, Mato Grosso ficou apto a receber, do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, 03 kits ParticipaSUS de equipamentos que permitem o melhor funcionamento das Ouvidorias do SUS no Estado. Os kits são compostos por 04 computadores, 04 mesas, 04 cadeiras giratórias, 04 estabilizadores e 01 impressora multifuncional.

VISITA – Representando o secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, o assessor da SES, Luís André de Lacerda Souza, visitou o Hospital de Câncer de Mato Grosso, parceiro da SES/MT na luta contra o Câncer cuja unidade hospitalar será uma das primeiras a receber os equipamentos. A visita tem por finalidade estabelecer novas parcerias nas ações e serviços da rede SUS de Mato Grosso.

Acompanharam na visita as Ouvidoras da SES-MT, Lilian Figueiredo e Eliana Leão e a ouvidora do Hospital do Câncer, Flávia Palozzo