Repasse de FPM às prefeituras apresenta queda

O segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, transferido aos municípios mato-grossenses nesta segunda-feira (20), foi 6,33% menor se comparado ao segundo repasse do mês passado. No dia 20 de agosto foram creditados nas contas das prefeituras R$ 7.262.905,40, enquanto que no dia 20 de setembro os municípios receberam o equivalente a R$ 6.749.235,56.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a queda na arrecadação pode comprometer o planejamento dos municípios. “Considerando que os municípios possuem mais atribuições do que recursos para custeá-las, qualquer perda repercute negativamente nas finanças municipais”, assinalou.

Nesta segunda-feira foi creditado nas contas das prefeituras de todo o país o valor de R$ 304.429,335, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o desconto do Fundeb, o montante é de R$ 380.536.669.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o resultado alcançado pelo FPM no mês de agosto passado não se repetirá em setembro porque o ritmo de recuperação ainda é muito lento. Considerando a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o 3º decêndio, setembro deve fechar com valor 4% maior que o mesmo mês do ano passado, em termos reais.

No acumulado do ano, 2010 ainda está 1% abaixo do que o ano de crise, 2009. Porém, se for considerado o período pré-crise de 2008, os recursos do FPM hoje, são 9% menores de acordo com os valores brutos corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).