Seminário do Simples Nacional capacita servidores municipais

As micro e pequenas empresas representam 98% das empresas existentes no Brasil. Essa categoria também responde por 67% das ocupações e 20% do PIB. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios, durante a abertura do III Seminário do Simples Nacional. A AMM é umas das instituições parcerias na realização do evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios e Receita Federal do Brasil.

O seminário conta com a participação de servidores municipais que atuam no atendimento, arrecadação, cadastro, fiscalização e julgamento e é também dirigido a servidores da Sefaz, Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Procuradoria Geral do Estado. Um dos objetivos do evento é formar multiplicadores de conhecimento e melhor atender às necessidades das micro e pequenas empresas (MPEs).

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, foi representado na abertura do seminário pelo coordenador de Infraestrutura e Capacitação da instituição, Ildomar Freitas de Oliveira. “Esse seminário era muito aguardado pela AMM e pelos servidores municipais, devido à importância do Simples Nacional para as micro e pequenas empresas, que têm grande participação no desenvolvimento da economia mato-grossense e de todo o país”, assinalou.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às micro e pequenas empresas nos âmbitos da União, dos Estados e dos Municípios. São consideradas micro, as empresas com faturamento de R$ 240 mil por ano. Acima deste valor até R$ 2,4 milhões são empresas de pequeno porte. Em 2009, de acordo com a Receita Federal, aproximadamente 33.200 empresas de Mato Grosso estavam no Simples Nacional e foram responsáveis pelo faturamento de quase R$ 6,5 bilhões.

O III Seminário do Simples Nacional busca integrar os fiscos, racionalizar procedimentos para as esferas fiscais e as empresas, unificar o recolhimento de tributos, facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, diminuir a informalidade das empresas e incentivá-las a optarem por esse regime tributário.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 22/09 - Quarta-feira

08h – Credenciamento (30 min.)
08h 30 min. – Solenidade de abertura (45 min.)

09h 15 min. – Painel I – Cadastro (35 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
09h 50 min. – Perguntas (10 min.)
10h – Intervalo (20 min.)

10h 20 min. – Painel II – Exclusão (30 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
10h 50 min. – Perguntas (10 min.)

11h – Painel III - Obrigações acessórias (50 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante - José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
11h 50 min. – Perguntas (10 min.)
12h – Almoço

14h – Painel IV - Arrecadação e Cobrança (20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
14h 20 min. – Perguntas (10 min.)

14h 30 min. - Painel V - Parcelamento, Restituição e Compensação (30 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante - Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
15h – Perguntas (10 min.)

15h 10 min. – Painel VI – Substituição Tributária (40 min.)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios )
15h 50 min. – Perguntas (10 min.)
16h – Intervalo (20 min.)

16h 20 min. – Painel VII – Micro Empresário Individual (01h)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante - Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)

17h 20 min. – Painel VIII - Cálculo do IPM atual x DASN (01h 20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
17h 40 min. – Perguntas (20 min.)
18h - Encerramento

Dia 23/09 - Quinta-feira

08h – Painel I - Oficina entendendo o portal do simples nacional (01h 40 min.)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria
de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
09h 40 min. – perguntas (20 min.)
10h – intervalo (20 min.)

10h 20 min. – Painel II - Transferências de arquivos e Tratamento de arquivos em sistemas próprios (01h 20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante - Dalciro Bighetti Junior (Fiscal de Tributos Estaduais da SEFAZ-MT)
11h 40 min. – perguntas (20 min.)
12h – Almoço

14h.– Painel III- Boas práticas do Simples Nacional em Matupá (20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante Luis Rogério Mena (Secretário de Fazenda de Matupá)
14h 20 min. – perguntas (10 min.)

14h 30 min. - Painel IV - Fiscalização (01h 40 min.)
Coordenador – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Ritsutada Takara – Receita Federal do Brasil São Paulo
16h 10 min. – perguntas (30 min.)
16h 40 min. – Intervalo (20 min.)
17h - Avaliação do evento (30 min.)
17h 30 min. - encerramento