Jornal O Estado de S. Paulo diz que ele integra organização criminosa. Governador Carlos Amorim Gaguim (PMDB) nega as acusações.
Inquérito sobre fraude em licitação cita governador do TO

Reportagem publicada na edição desta sexta-feira (24) do jornal "O Estado de S.Paulo" informa que o Ministério Público Estadual de São Paulo aponta o governador do Tocantins, Carlos Amorim Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de uma "organização criminosa".

O governador negou ao jornal a prática de irregularidades em sua gestão e atribuiu as denúncias a "adversários políticos". O procurador-geral também negou irregularidades e envolvimento no suposto esquema.

A Secretaria de Comunicação do Tocantins informou que Gaguim "desconhece as denúncias e não há qualquer possibilidade de seu nome estar envolvido no suposto esquema". "O governador é um gestor que recebe em audiências, costumeiramente, diversos empresários, do país e do mundo, interessados em investir no Tocantins, dadas as potencialidades e a política de incentivos fiscais que o governo oferece aos investidores", diz nota da assessoria.

"Não há negócio ilícito, de qualquer natureza, entre o governo e os citados", prossegue a assessoria. "Por se tratar de um ano eleitoral, o governo do estado vê nas denúncias a tentativa de seus adversários políticos de denegrir a imagem do governador, principalmente porque ele lidera todas as pesquisas de intenções de voto e tem realizado uma campanha limpa, transparente e em obediência à legislação eleitoral". O governador disputa a reeleição pela coligação "Força do povo"

O procurador-geral, em nota, afirma que eventuais danos à sua imagem "por notícias desprovidas de conteúdo serão objeto de medidas judiciais".

De acordo com a nota, não existe ato praticado pelo Procurador Geral do Estado "capaz de ser caracterizado como ilícito ou que tenha gerado prejuízo ao erário" e "havendo instauração de qualquer procedimento investigatório, o Procurdor Geral do Estado de Tocantins se coloca à disposição de todas as instituições competentes para esclarecer qualquer dúvida pertinente aos contratos e licitações realizadas pela atual administração".

Investigação


O jornal teve acesso a documento reservado que mostra, em 428 páginas e 300 interceptações telefônicas, os bastidores de suposto esquema de fraudes em licitações. A partir do monitoramento de empresários e lobistas, Gaguim e seu procurador teriam caído involuntariamente na escuta autorizada pela Justiça.

O documento mostra, segundo o jornal, supostas irregularidades em um contrato para a admissão de 3 mil funcionários por secretarias de estado do Tocantins sem concurso público. O documento aponta ainda, segundo o jornal, irregularidades  em um contrato com a Secretaria de Educação e Cultura, em dezembro de 2009, no valor de R$ 13,8 milhões.

O relatório foi produzido por uma equipe de promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Campinas. Durante dois anos a cúpula da organização foi monitorada.

Os investigadores estimam preliminarmente rombo de R$ 615 milhões em contratos firmados com pelo menos 11 prefeituras de São Paulo e com o governo do Tocantins.

Oficialmente, Gaguim não foi investigado porque detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde foi remetida cópia de todo o procedimento.