DF: prazo para mudança na chapa de Roriz pode ser contestado

Ao protocolarem o pedido de registro de candidatura de Weslian Roriz ao governo do Distrito Federal, tanto a candidata como advogados da coligação Esperança Renovada foram questionados a respeito de uma possível impugnação. Uma das dúvidas ouvidas refere-se ao prazo para solicitação de mudança na chapa.


Joaquim Roriz abriu mão da campanha ao governo do DF pelo PSC em favor da mulher Weslian, na última sexta-feira (24). A decisão veio depois que o Supremo Tribunal Federal não decidiu sobre o recurso que sua defesa havia apresentado contra o indeferimento de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral.


Neste sábado (25), o pedido de registro de Weslian foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do DF, que terá de analisá-lo. A resolução 23.221 do TSE, que dispõe sobre os registros de candidatos para as eleições deste ano prevê, em seu artigo 56, que o pedido de registro deve ser apresentado "até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição".

A interpretação da lei, segundo o advogado da coligação Eládio Carneiro, é que os dez dias devem ser contados a partir do momento em que o cargo fica vago. "Se não tem vacância, como vai ter substituto?", indagou. Segundo Carneiro, o fato ao qual a resolução se refere, no caso da coligação, é a renúncia de Joaquim Roriz.

"O STF não tomou nenhuma decisão. Então, nós temos o direito de desistir do recurso e pedir o registro ao TRE. A lei dispõe que o partido tem até 10 dias após a renúncia (para apresentar o pedido)", reforçou o advogado Eri Varela, que também é delegado da coligação.


Outro ponto da resolução, que também poderia ser questionado, fala que em caso de indeferimento do registro, a coligação pode "por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto". O primeiro ato da coligação foi recorrer contra a decisão que negou o registro a Roriz. O indeferimento ocorreu com base na renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um possível processo de cassação, caso passível de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.


Para Varela, o questionamento "é uma ideia do PT e não condiz com a realidade". Nas pesquisas de intenção de voto ao governo distrital, Joaquim Roriz aparecia na dianteira até este mês, quando teve o registro negado e foi ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz.


A reportagem do Terra tentou entrar em contato com assessores do PT, mas as ligações não foram atendidas. Nota divulgada no site oficial de Agnelo sobre a renúncia de seu principal adversário diz que "não vai tripudiar em cima da decisão política de Roriz que saiu da disputa em razão da insegurança jurídica de sua candidatura". O texto afirma ainda que o petista "vai continuar nas ruas pedindo o voto de cada um".