TSE mantém proibição a cenas externas em inserções de Dilma

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, ratificou neste sábado (25) a proibição de a coligação da presidenciável Dilma Rousseff (PT) exibir em suas inserções imagens com cenas externas. Os trechos que foram alvo de reclamação da coligação do tucano José Serra, principal adversário da petista na disputa pelo Palácio do Planalto, mostram cenas de Dilma Rousseff em fábrica, escola e posto de saúde.

A lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, proíbe a utilização de gravações externas na propaganda eleitoral veiculada por meio de inserções. Para o ministro, que já tinha vedado o uso das imagens por meio de liminar, a composição do cenário "sugere mesmo que as imagens das inserções veiculadas pela representada em sua propaganda eleitoral foram gravadas ou captadas em ambiente externo, e não em estúdio de produção".

A defesa da coligação de Dilma negou o uso de imagens externas. "Não houve reprodução de imagens colhidas em logradouro público. As imagens utilizadas foram feitas em cenários, todos em locais internos, nenhuma, repetimos, em locais externos".

Apesar da alegação, o ministro afirmou que "nenhuma prova foi trazida aos autos". Segundo ele, "a aparência é de cena gravada externamente, e não houve prova contrariando essa circunstância".

A proibição tem como objetivo permitir que o eleitor possa diferenciar a propaganda eleitoral da propaganda de empresas privadas ou mesmo do governo. Além disso, o entendimento da Justiça Eleitoral é que as inserções devem trazer mensagens diretas pelo candidato e não a divulgação de cenas de ambiente externo, que podem impressionar ainda mais o eleitor.