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Hospitais deverão notificar polícia sobre violência
Para minimizar a violência ao sexo feminino, em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação Projeto de Lei 53/2010 criando a notificação compulsória nos casos de violência contra a mulher, atendida em serviços de saúde da rede pública ou privada. A proposta é de autoria do deputado Dilceu Dal Bosco (DEM). Em apenas oito municípios mato-grossenses, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres constatou que 78.168 mil mulheres foram vítimas de alguma forma de violência. Os números foram registrados entre os anos de 2006 a 2009. Só no ano passado, o conselho registrou, aproximadamente, 2.673 mil agressões.
“Os dados são oficiais, mas o número de violência pode ser no mínimo duas vezes maior, se considerada a sub-notificação e à falta de registros por parte das vitimas. Por isso, essa proposta cria um documento oficial estadual para quantificar os dados referentes à violência contra a mulher”, destacou Dal Bosco.
Os profissionais de saúde, de acordo com projeto de lei, que prestam atendimento, serão obrigados a notificar, em formulário oficial, todos os casos de violência contra a mulher acima de dezoito anos, tipificados como violências física, psicológica ou sexual, sofrida dentro ou fora do âmbito doméstico.
Em sua justificativa, o parlamentar destaca ainda que em 2009, em Cuiabá, 19 mulheres foram violentadas e oito sofreram tentativa de estupro. Segundo Dal Bosco, há dados que apontam que 381 mulheres sofreram lesões corporais, 970 foram ameaçadas de morte e 24 foram executadas.
As secretarias municipais de saúde, segundo o texto da proposta, deverão encaminhar mensalmente ao setor competente da Secretaria de Estado de Saúde e ao Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso os documentos de notificação da violência contra a mulher.
“Os dados são oficiais, mas o número de violência pode ser no mínimo duas vezes maior, se considerada a sub-notificação e à falta de registros por parte das vitimas. Por isso, essa proposta cria um documento oficial estadual para quantificar os dados referentes à violência contra a mulher”, destacou Dal Bosco.
Os profissionais de saúde, de acordo com projeto de lei, que prestam atendimento, serão obrigados a notificar, em formulário oficial, todos os casos de violência contra a mulher acima de dezoito anos, tipificados como violências física, psicológica ou sexual, sofrida dentro ou fora do âmbito doméstico.
Em sua justificativa, o parlamentar destaca ainda que em 2009, em Cuiabá, 19 mulheres foram violentadas e oito sofreram tentativa de estupro. Segundo Dal Bosco, há dados que apontam que 381 mulheres sofreram lesões corporais, 970 foram ameaçadas de morte e 24 foram executadas.
As secretarias municipais de saúde, segundo o texto da proposta, deverão encaminhar mensalmente ao setor competente da Secretaria de Estado de Saúde e ao Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso os documentos de notificação da violência contra a mulher.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/85241/visualizar/
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