O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (30), que tenha tido uma conversa telefônica com o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, e rechaçou a suspeita de que seu pedido de vista nesta quarta no julgamento sobre a necessidade de dupla documentação para votar tenha tido objetivos político-partidários.
"Não (conversei com Serra). Isso é conversa fiada", disse no intervalo da sessão plenária em que a Suprema Corte derrubou a exigência de o eleitor levar o título e um documento de identificação com foto para ter acesso à urna eletrônica.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que Mendes e Serra se falaram por telefone por volta das 14h desta quarta, antes da sessão plenária do STF que discutiu a exigência de dois documentos para que o eleitor possa votar. Na mesma tarde, apesar de sete dos atuais dez ministros já terem votado para derrubar a exigência, Gilmar Mendes pediu vista dos autos, paralisando a análise do caso. Mendes e Serra negam o telefonema.
"O Serra nem me chama de "meu presidente" (como relatado no jornal). Me chama de Gilmar", afirmou para, em tom de desabafo, reclamar: "agora vão ficar patrulhando com quem a gente está falando?!".
Gilmar Mendes, que se recusou no início do julgamento desta quinta a comentar a existência e eventual influência do suposto telefonema em seu pedido de vista, utilizou o começo de seu voto em Plenário para defender o direito de ministros paralisarem julgamentos sempre que acharem conveniente para formar um melhor juízo do processo julgado.
"Me surpreendi com notícia dizendo que meu pedido de vista foi ocasionado por motivação político-partidária. Jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um longo período e fixei uma orientação para que tivesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral, muito propenso aos "ismos" de toda índole, inclusive aos casuísmos", disse.
Na explicação pública feita diante dos demais ministros em Plenário, Mendes não citou nominalmente o candidato José Serra, mas observou ser preciso "desemocionalizar" o ambiente e ter uma visão "imparcial" sobre julgamentos. "O pedido de vista significa necessária pausa para reflexão. O tribunal tem que muitas vezes parar para refletir sobre determinados casos quando o julgamento ainda não está concluído", salientou, relembrando o episódio em que o hoje candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, poderia ser indiciado por envolvimento no "escândalo dos aloprados".
"Temos aqui inúmeros casos de pedido de vista que mudam o rumo do julgamento. Não é só um direito, é um dever daquele que tem dúvida pedir vista. Fui autor de um pedido de vista que envolvia o indiciamento de Aloizio Mercadante, hoje o candidato do PT ao governo de São Paulo, no processo no qual ele era envolvido no caso dos aloprados de São Paulo. Fui eu quem trouxe o voto-vista que hoje permite que ele seja candidato. Veja, portanto, a importância do voto-vista. É preciso haver uma visão imparcial e suprapartidária", disse o ministro Gilmar Mendes.
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