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Cidades
Sexta - 01 de Outubro de 2010 às 18:11

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A Fundação Nacional do Índio – Funai publicou no Dário Oficial da União nesta quarta-feira (29) o Ato Ministerial que renova por mais dois anos a restrição de entrada e permanência de pessoas estranhas nas terras indígenas Piripkura, localizadas nos municípios de Colniza e Rondolândia, no noroeste de Mato Grosso.  A proibição passou a valer a partir de ontem, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.

O grupo indígena contactado nos anos 88 da etnia Tupi-Kawahiva, mais conhecidos por outros índios da região com Piripkura, ainda vêm sendo estudado e acompanhados pela Funai.  Como garantia da proteção territorial, contra o avanço de fazendas de gado, o órgão tomou a decisão para manter o controle de acesso à terra indígena.  Em parceria com o Ibama, Policia Federal, a Funai continua com a interdição imposta há dois anos atrás.  Essa renovação da interdição dará tempo para terminar os estudos sobre os grupos isolados da região.

Uma das preocupações principais da Funai, é a integridade desses povos indígenas isolados.  A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Conctados – CGIIRC está acompanhando e emitindo a autorização para aqueles que queiram ingressar nas terras Piripkura.

Além disso as Coordenações próximas as áreas estará fazendo o controle e a fiscalização nas terras “A Funai tem a responsabilidade de assegurar os direitos dos índios e fazer um controle com relação as contaminações, prevenindo qualquer doença”, reforça Ariosvaldo dos Santos, um dos técnicos indigenistas da CGIIRC, quando menciona que essa ação é tanto para o controle na exploração da terra quanto para prevenção de riscos à saúde da comunidade isolada.
 
 

Documentos
O ministro da Justiça também comentou a decisão do Supremo de derrubar a lei que exigia dois documentos para votar. Nesta quinta (30), o tribunal definiu que o eleitor só precisa levar documento oficial com foto para votar nas eleições de domingo.

“O Ministério da Justiça apoia a decisão do Supremo para que prevaleça a cidadania sobre a burocracia. Com documento com foto, a pessoa tem condições de provar que ela é ela mesma”, afirmou.

 






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