Candidatos "sub judice" ainda podem mudar panorama das eleições

Após a apuração que definiu quem serão os próximos deputados estaduais e federais por Mato Grosso, os eleitos ainda deverão esperar a diplomação, prevista para 15 de dezembro, para poder comemorar definitivamente. Isto porque, caso os candidatos que ainda têm algum recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenham suas candidaturas aprovadas, a situação pode mudar, já que até a decisão seus votos são considerados nulos.

No Estado, são 26 candidatos a deputado estadual e 10 a federal que passam por essa situação. Os casos mais expressivos são o do deputado federal Pedro Henry (PP), que teve a tentativa de reeleição indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ainda tenta reverter a situação na Justiça, e do candidato a deputado estadual Gilmar Fabris (DEM), que passa pela mesma situação.

Na disputa à Câmara, os votos “congelados” ultrapassam a marca dos 95,6 mil. Já as pessoas que votaram em deputados estaduais com candidaturas indeferidas representam mais de 35,4 mil. Até que os recursos impetrados por esses candidatos sejam analisados pelo TSE, os votos são computados como nulos no sistema eleitoral. Eles serão considerados somente se a Justiça aprovar o registro de um desses concorrentes.

Com mais de 81,4 mil votos, Henry, que teve sua inelegibilidade declarada pelo TRE sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico, pode ganhar no TSE o direito de desfrutar do cargo. Nesse caso, o coeficiente eleitoral, que determina o número de vagas por grupo, deverá ser reavaliado. Ele poderá garantir a segunda vaga para a sua coligação, que conseguiu emplacar a reeleição do deputado federal Eliene Lima (PP). Para isso, um candidato de outra coligação, considerado eleito até o momento, pode perder a vaga.

Já na corrida à Assembleia a disputa é mais complicada, pois mesmo os mais de 20,8 mil votos de Fabris podem não ser suficientes para colocá-lo em uma das 24 cadeiras do Legislativo. Contudo, o aumento do coeficiente eleitoral para disputa do cargo poderá alterar a posição de candidatos de outras chapas.

De acordo com o calendário eleitoral, os recursos referentes a registro de candidatura deveriam ser avaliados pelo TSE até 19 de agosto, duas semanas após o TRE julgar todos os pedidos. No entanto, o prazo deve se arrastar até dezembro. A expectativa é de que os julgamentos sejam concluídos antes da diplomação dos candidatos.