"Seminário de Direito Ambiental" será realizado em Barra do Garças

Nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, promoverá o Seminário de Direito Ambiental - MP e Sociedade no município de Barra do Garças (500 km de Cuiabá). O evento tem como objetivo discutir temas relacionados às áreas ambiental e urbanística e contará com palestras ministradas por especialistas nos temas. O seminário será realizado na sexta-feira (08.10), às 8h, na Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (Univar).

De acordo com o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, o seminário tem como finalidade divulgar as ações dos membros do Ministério Público com atuação específica nas áreas ambiental e urbanística. “Além disso, o evento estreita o relacionamento com entidades e movimentos sociais, e agentes jurídico-políticos envolvidos na defesa ambiental e na organização urbana local”, disse.

O Seminário de Direito Ambiental já foi promovido nas cidades de Tangará da Serra, Cáceres, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis. “A ideia é discutir os temas em todos os pólos do Estado. Por último, o evento será realizado em Cuiabá para possibilitar o debate das questões na capital mato-grossense”, afirmou o procurador. A programação do seminário conta com seis palestras apresentadas por professores da Coordenadoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Os temas apresentados durante o evento são os seguintes: Repressão e Prevenção ao Desmatamento/Queimadas; Combate à Poluição Sonora; Popularização e Aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); Fiscalização da Execução dos Planos Diretores Municipais; Preservação dos Recursos Hídricos e Correta Disposição dos Resíduos Sólidos.

Além de promotores de Justiça de Barra do Garças, participarão do evento autoridades locais, representantes de órgãos públicos e privados das áreas ambiental e urbanística, além de presidentes de associações de bairros e Organizações não Governamentais (Ong´s). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3613-5285.