Novas regras atingem 45% das universidades

As novas normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior devem atingir cerca de 40% das 144 universidades que fazem parte do sistema federal de ensino. Esse é o percentual de universidades que não têm pelo menos quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, segundo estimou a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci.

Nessa conta, estão inclusive instituições federais recém-criadas que ainda não implantaram seus programas de pós-graduação, como a Universidade da Integração Luso Afro-Brasileira (Unilab), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

As universidades terão até 2016 para se adaptar às novas exigências estabelecidas na resolução que foi definida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas hoje (5) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Entre os critérios que precisarão ser cumpridos no momento do recredenciamento estão a existência de programas de pós-graduação, com um mínimo de quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, além de bons resultados nas avaliações do MEC.

Para o presidente do CNE, Antônio Carlos Ronca, as medidas vão melhorar o nível do ensino superior no país e impedir a banalização "do conceito de universidade". "Há um desejo de que só criemos universidades privadas quando a instituição tiver condições de oferecer ensino, pesquisa e extensão de qualidade", defendeu.

As instituições de ensino superior do Brasil são classificadas em três categorias: faculdade, centro universitário e universidade. Cada tipo tem diferentes níveis de autonomia para criar cursos ou ampliar vagas. As universidades que não cumprirem as novas medidas podem ser "rebaixadas" a centros universitários.

Além de maior ou menor autonomia, o presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, Paulo Speller, aponta que, no Brasil, a instituição tem mais status quando ganha o título de universidade. "É uma questão cultural que deve mudar no Brasil. No Hemisfério Norte, é comum pequenas instituições que, não necessariamente, têm pós-graduação, mas são excelentes instituições de ensino superior", compara.

A secretaria Maria Paula não soube precisar quantas universidades federais serão afetadas pela medida. Mas defendeu que o prazo estipulado é mais do que suficiente para que elas implantem seus programas de pós-graduação. No caso das federais, o processo de mudança de categoria, caso elas não cumpram as medidas até 2016, seria mais complicado, já que a criação delas como universidade foi estipulada em lei aprovada no Congresso Nacional.