Justiça mantém afastamento do prefeito de Dourados (MS)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu afastar o prefeito de Dourados, Ari Artuzi (sem partido), o vice-prefeito, a primeira-dama e nove vereadores denunciados por suspeita de envolvimento em suposto esquema de corrupção e desvio de verbas na prefeitura.

A decisão, que vale inicialmente por 90 dias, é prorrogável "até a completa produção da prova na ação principal", segundo a decisão do desembargador Rubens Bergonzi Bossay, da 3ª Turma Cível do TJ. O pedido foi do Ministério Público Estadual.

Em 16 de setembro, o TJ já havia ordenado o afastamento cautelar de Artuzi, que está em preso em Campo Grande há 35 dias.

Também preso, o vice-prefeito, Carlos Roberto Assis Bernardes (PR), não havia sido atingido pela medida e poderia assumir a vaga caso obtivesse habeas corpus.

Dos nove vereadores citados na nova decisão, oito já haviam voltado ao trabalho na Câmara após deixarem a prisão --Paulo Henrique Amos Ferreira (DEM) pediu licença do cargo e foi substituído por um suplente.

Dois deles, José Carlos Cimatti Pereira (PSB) e Marcelo Barros (DEM), haviam acabado de assumir respectivamente as funções de presidente e relator de uma comissão criada justamente para investigar a participação de Artuzi no suposto esquema do qual são suspeitos de participação.

Na semana passada, o suplente Cido Medeiros (DEM), também membro da comissão, disse temer "consequências futuras": "Lá na frente, se houver cassação, o prefeito pode recorrer e dizer que foi julgado por dois suspeitos do crime. Não sei como vai ser isso".
A assessoria de imprensa da Câmara disse que a presidente da Casa, Délia Razuk (PMDB), ainda não havia sido informada oficialmente da decisão.

O advogado João Arnar, que representa os vereadores Sidlei Alves (DEM), ex-presidente da Câmara, e José Carlos de Souza (PSDB), disse que não teve acesso à decisão, mas adiantou que pretende recorrer.

O vereador Marcelo Barros disse que já havia sido notificado do afastamento e que vai "tentar retomar o cargo". "O TJ se deixou mover pelo clamor do caso", disse.

A Folha deixou recado no celular no vereador José Carlos Cimatti, mas ele não respondeu até a conclusão desta edição.

O advogado Gustavo Ferreira, do escritório que defende o vice-prefeito Carlos Roberto Assis Bernardes, disse que seu cliente irá recorrer.