Roberto Turim disputa contra Marcelo Ferra o MPE

O atual procurador-chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Marcelo Ferra, vai disputar a reeleição do cargo com o promotor Roberto Turim. A eleição acontece no dia 3 dezembro.

Constitucionalmente, é o governador do Estado quem escolhe o procurador-chefe diante de uma lista tríplice. Porém, ele costuma escolher o candidato mais votado pelos membros da instituição.

Os procuradores e promotores poderiam eleger três nomes para que o governador do Estado defina quem será o novo administrador do MPE, mas o prazo para registro de candidatura se encerrou ontem com apenas os dois candidatos.

Como Marcelo Ferra está no primeiro mandato, tem direito de tentar a reeleição. Ele foi o primeiro promotor a conquistar o posto, antes ocupado apenas por procuradores.

Antes dele, o promotor José Antônio Borges chegou a ser o mais votado da lista tríplice, mas o governador Blairo Maggi (PR) não o indicou porque os procuradores alegaram que havia impedimento legal para um promotor ser o procurador-chefe. Depois do ocorrido, a Lei Orgânica do Ministério Público foi alterada permitindo a nomeação de promotores.

Na última eleição concorreram com Marcelo Ferra os procuradores João Batista de Almeida, Naume Denise Nunes Rocha Muller e o promotor Alexandre Guedes. Ferra conquistou 105 votos, enquanto Naume obteve 66 e Guedes 37, compondo a lista tríplice.

Podem concorrer à eleição apenas os procuradores e promotores de Justiça maiores de 35 anos de idade e com, no mínimo, 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, o mandato do procurador-geral de justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. Depois da eleição dos três nomes feita pelos membros da instituição, a lista é remetida ao governador para a efetivação da nomeação dentre os integrantes da lista.

O processo eleitoral será conduzido por uma comissão presidida pelo procurador de justiça José Basílio Gonçalves, com a participação das promotoras de Justiça Rosana Marra e Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.