Indústria do arroz definha em MT e os estoques estão comprometidos

A indústria do arroz em Mato Grosso vem diminuindo sua produção, sobretudo nos últimos seis anos, e pede socorro ao governo estadual para não definha ainda mais, já que os estoques atuais estão comprometidos, podendo haver desabastecimento caso as autoridades setoriais e públicas não cheguem a um denominador comum para tirar o segmento da aguda crise.

Marcos Lorga, assessor do Sindicado das Indústrias de Arroz de Mato Grosso (Sindarroz-MT), explica que está ocorrendo um processo de esvaziamento do parque industrial do setor no Estado.

Segundo Joel Gonçalves, atual presidente do Sindarroz e proprietário da marca Tio Ico, o setor já chegou a ter 93 indústrias cadastradas e hoje tem apenas 33. A queda vertiginosa foi registrada nos últimos seis anos.

Mato Grosso já chegou a ser o segundo produtor de arroz do país, atrás apenas do Rio Grande do Sul, mas caiu para a quarta posição. O arroz é, aliás, o único produto que só sai do Estado industrializado, passando por todas as etapas produtivas, e é exportado sobretudo para a região Nordeste.

A preocupante situação da cadeia produtiva do cereal, segundo Lorga e Gonçalves, está fundamentada nos programas de incentivo concedidos pelo governo estadual. No governo de Dante de Oliveira (PSDB) foi criado o Pró-arroz, com medidas específicas para o setor, que teria dado o grande ‘impulso’ do desenvolvimento.

Com o início da gestão de Blairo Maggi (PR), explica Lorga, foi criada uma nova ferramenta, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). “Mais amplo, com benefícios fiscais generalizados a vários segmentos”, comenta o assessor sindical.

Ele acrescenta que, por conta disso, houve muita resistência do setor em aderir ao Prodeic. “Como incentivo, o atual programa fica muito aquém do que o setor precisa. As indústrias estão migrando para outros estados. Nos últimos três anos não houve nenhum incremento sequer no parque industrial de arroz em MT”, afirma Lorga.

Além do mais, a produção agrícola de arroz está na entressafra e o governo federal deixou de manter os estoques reguladores para distribuir em situações como essa. “Se não tem arroz na casca, não tem abastecimento das indústrias e causa a falta da mercadoria final”, explica Lorga.

Soluções e a Sefaz

Membros do Sindarroz-MT procuraram a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) no último dia 30 de outubro com objetivo de discutir e sugerir soluções junto à pasta.
Duas medidas foram demandadas oficialmente, em carta protocolizada junto à Sefaz. Uma delas é a isenção provisória de ICMS na entrada de arroz em casca em MT, até 30 de dezembro.

A medida beneficia o mercado em curto prazo e provisoriamente, dando ‘combustível’ às indústrias de beneficiamento, mantendo as estruturas e os empregos gerados. O arroz em casca seria trazido de estados vizinhos e até do Paraguai, onde se plantam sementes criadas em Mato Grosso.

Outra medida solicitada, que ajuda o setor em médio prazo são mudanças no Prodeic no que se refere à comercialização de produtos com cláusula CIF, em que o fornecedor arca com custos de transporte.

“A Sefaz está sinalizando de maneira positiva para atender nossas reivindicações, E é uma questão de sobrevivência da indústria do arroz em Mato Grosso”, pontua o presidente Joel Gonçalves, aguardando uma posição definitiva do executivo estadual.