Rubens cotado para a presidência do TJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolhe no próximo dia 21 o novo presidente da instituição. Até agora, o desembargador Rubens de Oliveira é o nome de consenso entre a maioria dos magistrados e deve ser eleito para o cargo.

Pelo regulamento, podem concorrer à presidência os três magistrados mais antigos. Nesse caso estão no páreo os desembargadores Rubens de Oliveira, Orlando Perri e Manoel Ornellas.

A eleição ainda não foi marcada oficialmente, mas conforme previsão deve acontecer na próxima sessão administrativa da corte. Conforme informações, as articulações são para que Rubens seja sucessor do desembargador José Silvério, que entrou num mandato-tampão de apenas um ano, quando o então presidente, Mariano Travassos, junto com mais nove magistrados, foi punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O atual corregedor, desembargador Manoel Ornelas, deve ser o vice-presidente. Já o desembargador Juvenal Pereira da Silva corre por fora tentado a vaga de corregedor.

O desembargador Orlando Perri não deve concorrer. Diferente dos outros, ele ainda tem tempo para ser presidente. Como tem 53 anos de idade, ainda tem 17 anos pela frente no Tribunal para atingir a idade-limite no serviço público. Os desembargadores podem ficar no cargo até aos 70 anos de idade. Manoel Ornellas se aposenta em 2013, quando completa 70 anos.

José Silvério, que poderia tentar a reeleição, já declarou diversas vezes que não quer administrar o Poder Judiciário novamente. Ele assumiu num momento de crise institucional. Além da própria “aposentadoria dos 10”, denúncias sobre venda de sentenças envolvendo magistrados vieram à tona. Por isso e por outros problemas administrativos, Silvério não quer ser presidente novamente “nem amarrado”, como já declarou.

José Silvério assumiu a presidência em março deste ano substituindo Mariano Travassos, que foi aposentado compulsoriamente em fevereiro com mais dois desembargadores e sete juízes acusados de desviarem 1,3 milhão do Tribunal por meio de pagamento de créditos irregulares. Depois de seis meses, todos conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o retorno aos cargos. O escândalo teve repercussão nacional.

Em maio deste ano, mais um escândalo: a Polícia Federal deflagra uma operação que investigou a venda de sentenças no Judiciário. Os desembargadores Evandro Stábile, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), e José Luiz de Carvalho, além dos juízes Eduardo Jacob, membro do TRE, e Círio Miotto, da 3ª Câmara Criminal do TJ, foram afastados do cargo.

Além disso, José Silvério teve que gerenciar três meses de greve dos servidores do Judiciário. Rubens de Oliveira foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado no seu gabinete.