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TJ elege sucessor de Silvério dia 18; Rubens é favorito
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá eleger no próximo dia 18, em sessão extraordinária, a partir das 14h, o novo presidente daaquela Corte em substituição ao desembargador José Silvério Gomes. O desembargador Rubens de Oliveira, conforme apurou o Olhar Direto, deve ser eleito o novo presidente do TJMT. Antes, a eleição estava marcada para o dia 21.
O corregedor-geral do Poder Judiciário, desembargador Manoel Ornellas, poderá disputar a eleição contra Rubens de Oliveira, mas suas chances de vencer são reduzidíssimas.
Rubens de Oliveira Filho ingressou na magistratura pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ornellas é magistrado de carreira. A posse do eleito, porém, acontecerá em março do ano que vem e o novo presidente ficará no cargo de 2011 a 2013.
Em caso de empate, o regimento interno do órgão prevê que o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o mais idoso, deve ser eleito. Nesse caso, seria Rubens de Oliveira.
O Artigo 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos, e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos.
O próximo presidente deverá assumir o comando do TJ num clima mais ameno, diferente do período turbulento do período em que Silvério foi empossado. De fevereiro para cá o Judiciário passou por uma crise institucional sem precedentes.
Desde a greve por mais de 100 dias dos servidores, até o escândalo de venda de sentenças, que culminou inclusive na deflagração da Operação Asafe pela Polícia Federal e o afastamento do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Evandro Stábile, e do juiz membro do TRE-MT Eduardo Jacob, acusados de suposto envolvimento no esquema.
Silvério Gomese assumiu o cargo em mandato tampão no lugar do ex-presidente Mariano Alonso Travassos, que, em fevereiro deste ano, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com outros nove magistrados. Ambos retornaram por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
O corregedor-geral do Poder Judiciário, desembargador Manoel Ornellas, poderá disputar a eleição contra Rubens de Oliveira, mas suas chances de vencer são reduzidíssimas.
Rubens de Oliveira Filho ingressou na magistratura pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ornellas é magistrado de carreira. A posse do eleito, porém, acontecerá em março do ano que vem e o novo presidente ficará no cargo de 2011 a 2013.
Em caso de empate, o regimento interno do órgão prevê que o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o mais idoso, deve ser eleito. Nesse caso, seria Rubens de Oliveira.
O Artigo 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos, e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos.
O próximo presidente deverá assumir o comando do TJ num clima mais ameno, diferente do período turbulento do período em que Silvério foi empossado. De fevereiro para cá o Judiciário passou por uma crise institucional sem precedentes.
Desde a greve por mais de 100 dias dos servidores, até o escândalo de venda de sentenças, que culminou inclusive na deflagração da Operação Asafe pela Polícia Federal e o afastamento do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Evandro Stábile, e do juiz membro do TRE-MT Eduardo Jacob, acusados de suposto envolvimento no esquema.
Silvério Gomese assumiu o cargo em mandato tampão no lugar do ex-presidente Mariano Alonso Travassos, que, em fevereiro deste ano, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com outros nove magistrados. Ambos retornaram por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte:
Olhar Direto
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/84405/visualizar/
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