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Política
Sábado - 09 de Outubro de 2010 às 17:38

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A eleição para escolha da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está definida para o dia 18 de outubro, segunda-feira. A escolha do novo presidente será feita durante sessão extraordinária administrativa, com início previsto para as 14 horas, no Plenário 1, em Cuiabá. Comunicado nesse sentido já foi expedido pelo atual presidente, desembargador José Silvério Gomes, aos membros do Ministério Público, advogados e demais interessados.

Na data prevista, o Pleno do Tribunal de Justiça escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2011/2013, seguindo o que dispõe o art. 47 do Regimento Interno, que regulamenta os procedimentos para a eleição. A norma determina que a eleição se dê em escrutínios distintos, "considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal Pleno e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o mais idoso". Podem concorrer ao cargo de presidente os magistrados mais antigos e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos.

Os dirigentes eleitos deverão assumir as novas funções em sessão solene que será realizada no primeiro dia útil do mês de março de 2011.

O comunicado da eleição marcada para o próximo dia 18 segue publicado na edição desta sexta-feira, 8 de outubro, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).






Fonte: TVCA

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