Vereadores discutem sobre artigo que dá amplos poderes a prefeito

O projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011 já encontra-se sob análise da Câmara de Vereadores de Barra do Garças para ser votado provavelmente dia 19 e já está sendo alvo de polêmica devido alteração de um artigo que dá super  poderes ao prefeito Wanderlei Farias (PR) para remanejar recursos sem necesside de uma nova autorização do Legislativo.

Quem adverte sobre isso é o vereador de oposição, Odorico Kiko (PT). Segundo ele, seria dar um cheque em branco ao prefeito. O artigo alterado é o 4º da Lei Orçamentária, a qual autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar até o limite de 60% da despesa fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no próprio orçamento em votação. Isso vai permitir ele fazer o que bem entende com o dinheiro do orçamento, acrescentou.

O orçamento de Barra do Garças para 2011 prevê receita de R$ 111,8 milhões com despesas fixadas no mesmo valor, deixando assegurados, conforme o previsto na Constituição Federal, os percentuais destinados à saúde e educação, o prefeito republicano quase 20% do bolo orçamentário para infra-estrutura (asfalto) em torno de R$ 20.459.000,00.  

Segundo o vereador Kiko, não houve a mesma vontade com outros setores. Ele aponta como exemplo a cultura que terá investimento somente de R$ 754 mil e alguns programas sociais terão valores irrisórios. Exemplo: Combate ao preconceito e a discriminação racial de R$ 3 mil e para assistência ao idoso R$ 5 mil e para educação de jovens e adultos de R$ 90 mil.

Enquanto isso, o petista critica a destinação de mais recursos para o gabinete do prefeito na ordem de R$ 1.791.000,00 e de R$ 2.229.000,00 para comunicação social (imprensa).

Os vereadores Kiko e Miguel Moreira (PTB) podem ganhar um reforço na posição contrária à mudança do artigo, a do vereador Sávio Carvalho (PTB), que segundo informações seria contra essa alteração.
Eu espero que seja verdade e outros vereadores somem força conosco, finalizou.