Deputados agendam audiências para analisar orçamento de 2011

Os deputados estaduais vão ter que fazer uma verdadeira "maratona" para realizar as audiências públicas necessárias para debater a Lei Orçamentária Anual do Estado com a população, adequando a peça para que ela seja apreciada em plenário. Conforme o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Sebastião Rezende (PR) , os debates com a sociedade devem ser definidos nos próximos dias. Conforme ele, a Assembleia deve realizar pelo menos 2 encontros com a equipe econômica do governo e com segmentos da sociedade civil organizada.

Orçada em R$ 11,2 bilhões, a LOA está sob análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. O relator, deputado Hermínio Jota Barreto (PR), pondera que a previsão de gastos é coerente com a atual situação econômica de Mato Grosso, que cresce 10% ao ano. “Além do governo priorizar setores como educação, saúde e segurança, é preciso investir em obras de infraestrutura, principalmente na pavimentação asfáltica”, pontuou o republicano. O projeto de lei que começa a ser analisado estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 em R$ 11,2 bilhões, o que significa 26,91 % a mais que o orçamento deste ano, que foi fixado em R$ 8,8 bilhões.

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Orçada em R$ 11,2 bilhões, a LOA está sob
análise da Comissão de Execução Orçamentária
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O maior investimento do Estado em 2011 vai ser em educação, com R$ 1,3 bilhão. O setor é tido como fundamental e os últimos índices divulgados pelo MEC foram negativos. Exatamente por isso, Silval Barbosa (PMDB), que foi reeleito para comandar o Palácio Paiaguás pelos próximos 4 anos, precisa reforçar o planejamento de novas políticas públicas no setor e também investimentos para que isso possa ser concretizado. Outra área que terá maior atenção do poder público é o da segurança pública, que deve receber cerca de R$ 1 bilhão.

Já a receita destinada às despesas com saúde são estimadas em R$ 929 milhões. O setor também é considerado caótico e até uma CPI foi criada na Assembleia Legislativa para debater a questão e descobrir porque o setor entrou em colapso. Os parlamentares têm até o dia 22 de dezembro para analisar, propor emendas e aprovar a peça orçamentária de 2011.