Chefe da máfia dos sanguessugas tem ação arquivada

O juiz Murilo Mendes, da Vara Federal de Sinop, acatou preliminar levantada pela defesa de Maria da Penha Lino, considerada uma peça-chave da máfia dos sanguessugas, e julgou extinto, sem julgamento de mérito, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Para o magistrado, a ACP é via inadequada.

Para o Olhar Direto, o advogado de Maria da Penha Lino, Nestor Fidelis, especialista em Direito Público, afirma que o magistrado federal fez um "excelente trabalho técnico, abordando entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É muito satisfatório para os profissionais do direito entrar em contato com uma decisão baseada em elementos essencialmente técnicos, muita vezes até desagradando a grande opinião pública, mas sem dissociar-se dos fatos e do direito. Brilhante a decisão do juiz federal de Sinop”, pontua Fidélis.

Em vários processos ajuizados contra Penha, como é conhecida, a defesa vem conseguindo sua exclusão das ações, por ilegitimidade passiva, ou por demonstração de inadequação da medida judicial escolhida.

Saiba mais sobre a máfia dos sanguessugas

O escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. O caso foi divulgado em primeira mão pelo Olhar Direto. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues. Parlamentares de Mato Grosso também estavam envolvidos, assim como dezenas de prefeitos.

O caso daria origem, no mesmo ano, ao Escândalo do Dossiê, em que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram presos em flagrante pela Polícia Federal comprando, com R$ 2 milhões em dinheiro vivo, um dossiê que revelaria a suposta participação de políticos do PSDB no esquema, entre eles o então candidato a governador de São Paulo José Serra e o então candidato à presidência da república Geraldo Alckmin. Alckmin foi reeleito governador e Serra disputa a Presidência da República contra a candidata do PT, Dilma Rousseff.

A máfia dos sanguessugas, desarticulada pela Polícia Federal em 2006, causou um prejuízo de R$ 15,5 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde) em 1.000 convênios de compra de ambulância fechados com cerca de 600 municípios do país.

Os auditores da CGU concluíram que houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados. Em 23% dos dos convênios, as ambulâncias adquiridas e entregues não estavam sendo utilizadas. A CGU verificou ainda que em 27% dos casos os processos licitatórios não apresentaram pesquisa de preços. As licitações apresentaram evidências de conluio entre os participantes, informa a CGU. Os convênios analisados totalizaram R$ 99 milhões.

Ao todo, os 600 municípios fecharam 1.452 convênios para a compra de ambulâncias. A CGU calcula que os prejuízo total causado pela máfia dos sanguessugas --considerando todos os convênios-- chegue a R$ 25 milhões.

De acordo com a CGU e investigações da PF, a máfia dos sanguessugas era liderado pela família Vedoin, via empresa Planam, que vendia as ambulâncias para os municípios. O esquema montado pelos Vedoin tinha respaldo de parlamentares federais, que, em troca de propina, apresentavam emendas ao orçamento para a liberação de recursos públicos para as prefeituras comprarem ambulâncias da Planam e de outras empresas da família.