Zoneamento de MT seguiu critérios políticos, diz diretor

A elaboração do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso foi feita sob critérios políticos e não técnicos. Isso fere os critérios estabelecidos pelo decreto que regulamenta os zoneamentos, com base na Política Nacional do Meio Ambiente. Desta forma, o plano de Mato Grosso se contradiz com o Marcrozoneamento Ecológico da Amazônia Legal.

O alerta foi feito pelo engenheiro agrônomo Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, encarregado de organizar os zoneamentos no âmbito federal e acompanhar as iniciativas estaduais. Vizentin participa do Seminário Visão Estratégica da Amazônia Legal, que teve início em Brasília nesta quarta (13) e prossegue até esta quinta.

Um dos temas do seminário é justamente o Macrozoneamento Ecológico da Amazônia Legal. Dentro dessa abordagem está inserido Mato Grosso, que é um dos nove Estados que fazem parte da Amazônia Legal brasileira. O seminário discute também, entre outros temas, as “Cidades Amazônicas, sua complexidade e diversidade”. Cuiabá também é tema desse painel. O Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE) aponta uma estratégia de ordenamento e ocupação da Amazônia que identifica o potencial de crescimento econômico em áreas como turismo, produção de produtos da sociobiodiversidade, infraestrutura, piscicultura e polos tecnológicos.

   Ao analisar o atual estágio em que se encontra o Zoneamento mato-grossense, que atualmente tem sua tramitação paralisada na Assembleia do Estado, Vizentin concluiu que o plano até agora encaminhado pelos deputados confronta as diretrizes técnicas definidas para elaboração dos zoneamentos. Ele recorda que ocorreram audiências públicas em todos os pólos de Mato Grosso para discutir o plano apresentado pelo governo do Estado para apreciação da AL. “O problema é que após as audiências todas as colaborações técnicas, inseridas no substitutivo do relator, foram desprezas pelo presidente da Comissão, que apresentou outro substitutivo, prevalecendo os critérios políticos", reclama Vizentin, em entrevista ao RDNews.

 

    O relator da comissão que encaminhou os debates sobre o zoneamento de Mato Grosso na AL foi o então deputado Alexandre Cesar (PT) . O presidente é o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), candidato derrotado a vice-governador na chapa de Wilson Santos (PSDB).

Além das contradições com as diretrizes do Plano Nacional de Meio Ambiente, aponta Roberto Vizentin, há dúvidas em relação à redução do percentual de reserva legal para fins de recomposição florestal. Na versão atual da AL, o percentual é de 50% previsto no Zoneamento Socioeconômico e Ecológico.  “O zoneamento pode indicar esse benefício, mas a dúvida é: com quais critérios foram estabelecidos os 50%”, pontua Vizentin.

O Seminário Visão Estratégica da Amazônia! é promovido pela secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Reúne especialistas com estudos recentes, entidades da sociedade civil e tomadores de decisão para discutir a inserção da Amazônia no contexto do desenvolvimento do Brasil. A região da Amazônia cobre quase metade do território nacional, abrange nove Estados e tem uma população de cerca de 25 milhões de pessoas.

Os debates vão acontecer até o final da tarde desta quinta (14). Ao todo são cinco painéis temáticos, em que estão sendo discutidas questões chaves para promover o desenvolvimento da Amazônia, com foco na sustentabilidade social, ambiental e econômica. Questões como o aproveitamento hidrelétrico frente ao uso múltiplo dos recursos hídricos e os limites e oportunidades das estratégias de aproximação entre mineração e conservação da biodiversidade também estão na pauta.